O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou a abertura de dispensa eletrônica para o registro de preços de combustível de aviação destinado a aeronaves autorizadas a realizar operações de socorro às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Essa medida é essencial para garantir a continuidade das operações de resgate e assistência humanitária em um dos momentos mais críticos enfrentados pelo estado.
O Aviso de Contratação Direta referente à dispensa eletrônica 90001/2024 (UASG 201057) está publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A sessão de lances está marcada para o dia 06 de junho, das 9h às 15h, no Portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). Após a conclusão da dispensa, as atas de registro de preços ficarão disponíveis para adesão no módulo Gestão de Atas SRP do site, permitindo uma resposta rápida e eficiente às necessidades emergenciais que possam surgir ao longo desse período.
Com o comprometimento da infraestrutura de transporte terrestre em todo o estado, o transporte aéreo, especialmente por helicópteros, tem se mostrado vital para alcançar as regiões mais afetadas. Até o momento, cerca de 450 municípios foram impactados pelas enchentes, afetando mais de 2 milhões de pessoas.
As operações aéreas têm sido indispensáveis para o resgate de pessoas isoladas, transporte de equipes de emergência e entrega de suprimentos básicos. A medida do Governo Federal em apoio ao povo gaúcho, portanto, é essencial e busca assegurar que os recursos necessários estejam prontamente disponíveis.
O secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo, enfatizou a importância dessa iniciativa: “Garantir o fornecimento contínuo de combustível para as aeronaves é uma prioridade absoluta. Estamos comprometidos em proporcionar todos os recursos necessários para salvar vidas e minimizar os danos causados pelas enchentes. A disponibilidade das Atas de Registro de Preços por um período prolongado reflete nosso compromisso com a eficiência, a agilidade e a continuidade na resposta a desastres“.
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