O governo federal autorizou a liberação de R$ 492 milhões provenientes do Fundo Nacional para serem distribuídos entre as principais companhias aéreas brasileiras, LATAM, Azul e Gol, com a exigência de que esses recursos sejam utilizados ao longo do exercício de 2026.
Além disso, por meio da Medida Provisória 1.368/2026, foi instituída uma linha especial de crédito no valor de R$ 8 bilhões para socorrer as empresas aéreas diante do aumento expressivo dos custos operacionais, especialmente pelo aumento aproximado de 70% no preço do querosene de aviação, motivado pelo conflito no Oriente Médio.
Diferentemente de subsídios diretos, o programa oferece empréstimos que deverão ser pagos pelas companhias, auxiliando no capital de giro para a manutenção das operações. Ressalta-se que a medida não garante redução imediata no preço das passagens, que continuam sujeitos às variações do combustível, da demanda, da concorrência e das políticas tributárias.
O objetivo da iniciativa é evitar descontinuidades na malha aérea do país, protegendo empregos e a cadeia logística, especialmente em um território de dimensões continentais, onde o transporte aéreo é vital para a conexão regional.
O caráter provisório da linha de crédito impõe prazo de 120 dias para aprovação pelo Congresso, demonstrando a urgência da resposta às dificuldades enfrentadas pela aviação nacional.
