A Autoridade Fiscal de Israel está analisando a criação de um imposto inédito sobre todos os voos que partem do país. O novo tributo, detalhado em um relatório da divisão de Planejamento e Economia, seria calculado de acordo com o peso da aeronave e a distância do voo, com potencial de arrecadação anual estimada em 1,1 bilhão de shekels (cerca de US$ 346 milhões ao câmbio atual).
Segundo a proposta, o valor do imposto variaria de 1.300 shekels para voos domésticos em aviões de até 50 toneladas até 100.000 shekels para voos de longa distância em aeronaves acima de 300 toneladas.
Na prática, o impacto para o consumidor final seria de aproximadamente 12 shekels por passageiro em voos internos, 58 shekels em voos de média distância (principalmente para a Europa) e 274 shekels em voos de longo curso para Estados Unidos e Ásia Oriental. Isso corresponde a cerca de 4% a 5% do preço do bilhete, de acordo com análises do setor.
A justificativa apresentada é que a aviação contribui de forma significativa para o aquecimento global, impondo custos ao governo israelense com políticas de mitigação, saúde pública e redução do ruído causado por operações aeroportuárias.
Atualmente, o setor aéreo israelense não é taxado em escala relevante, excetuando-se tributos diretos. Impostos sobre o consumo são aplicados apenas em compras dentro do país, e o combustível de aviação é isento de tributo sobre combustíveis, ao contrário de outros setores industriais.
O documento da autoridade também observa que mecanismos internacionais, como a compra obrigatória de “créditos de compensação” de carbono, são considerados insuficientes para refletir o real impacto ambiental do setor.
Assim, diversos países europeus, como França, Alemanha e Reino Unido, já adotaram taxas semelhantes sobre voos que partem de seus territórios para repassar parte desse custo ao consumidor e estimular a redução das emissões.
O modelo proposto em Israel, com cobrança baseada em categorias de peso e distância, foi escolhido por facilitar a administração do tributo e oferecer previsibilidade às companhias aéreas, já que o custo não depende da quantidade de passageiros transportados. Alternativas consideradas incluem imposto por passageiro, por distância de voo ou sobre o combustível, mas nenhuma foi eleita como mais eficaz neste momento.
Para companhias aéreas do país, a adoção do imposto significará, inevitavelmente, aumento no preço das passagens. A Air Haifa, por exemplo, já se manifestou dizendo que a medida implicará custos adicionais para os cidadãos israelenses.
Se implementada, a nova taxação pode alterar o cenário do transporte aéreo israelense, especialmente em voos internacionais de longa distância.
