Justiça da Espanha questiona fato de comissários receberem menos do que pilotos em diárias

anonymous pilots in aircraft cockpit flying over sea
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Um tribunal espanhol discute se oferecer um subsídio de refeição maior para pilotos do que para comissários de voo equivale a discriminação sexual. A companhia aérea regional espanhola Air Nostrum, que opera voos em nome da Iberia, argumenta que os contratos e acordos coletivos de trabalho dos dois grupos não são comparáveis.

Como relata o Cinco Días, o debate surgiu a partir de um sindicato de tripulantes de cabine que perguntou por que a refeição de um piloto e de um comissário de bordo nos mesmos locais durante uma viagem de trabalho tem valores diferentes.

Embora o tribunal espanhol não tenha chegado a uma conclusão sobre se a diferença nos subsídios de refeição constitui ou não discriminação sexual, o caso foi encaminhado para o Tribunal Europeu de Justiça para uma análise mais aprofundada.

A Air Nostrum afirma que a diferença nos contratos é legítima, pois o “valor do trabalho” dos pilotos é diferente da tripulação de cabine. Por sua vez, o Tribunal Nacional da Espanha argumenta que os subsídios não fazem parte da remuneração.

Advogados que atuam em nome do governo espanhol estão prestando apoio à Air Nostrum, mas a decisão final ainda demorará meses para ser tomada porque o caso está sob a jurisdição da mais alta corte da Europa.

O tema da discriminação sexual ainda é motivo de discussão, especialmente quando as mulheres são maioria da tripulação de cabine enquanto a força de trabalho dos pilotos é predominantemente masculina. A decisão do tribunal espanhol pode ter um impacto significativo na indústria aérea se concluir que essas diferenças de subsídio são discriminatórias.

Carlos Ferreira
Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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