A Justiça determinou, em caráter de urgência, a transferência de uma recém-nascida com cardiopatia congênita grave para um hospital especializado em cirurgia cardíaca pediátrica, em São José do Rio Preto (SP). A decisão foi concedida após pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que acionou o Judiciário diante do risco iminente de morte da criança.
A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonca Siscar, de Paranatinga (a 373 km de Cuiabá), durante o plantão judicial. Nascida em Rondonópolis (a 212 km da capital), em 20 de outubro, a bebê estava internada na Santa Casa do município e precisava passar por uma cirurgia cardiovascular de alta complexidade. A família reside em Paranatinga.
Diante da gravidade do quadro e da dificuldade para conseguir uma vaga em uma unidade especializada, o Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) em 28 de outubro. O pedido previa que o Estado arcasse integralmente com o tratamento, incluindo a transferência da paciente em uma aeronave equipada como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea.
A resposta do Judiciário ocorreu cerca de 30 minutos após o protocolo da ação. A liminar determinou que o Estado e o Município adotassem as providências necessárias para garantir o atendimento, incluindo a disponibilização de uma vaga hospitalar adequada, o transporte aeromédico e o pagamento das despesas relacionadas à cirurgia.
Enquanto acompanhava o andamento do processo, a promotora também buscou alternativas para viabilizar a transferência. Foram feitos contatos com hospitais habilitados para realizar cirurgias cardiovasculares pediátricas, até que uma unidade de referência em São José do Rio Preto confirmou que poderia receber a recém-nascida.
Como a determinação judicial ainda não havia sido cumprida integralmente, o Ministério Público solicitou novas medidas para garantir o atendimento. Em 29 de outubro, a Justiça determinou o bloqueio de verbas públicas para custear o tratamento e o transporte especializado.
A medida permitiu viabilizar a remoção da bebê para o hospital paulista, onde deverá passar pelo procedimento indicado pela equipe médica.
Segundo a promotora Fernanda Luiza Mendonca Siscar, a rapidez na atuação foi determinante para garantir o acesso da criança ao tratamento necessário.
“Trata-se de um caso em que cada minuto era decisivo. O Ministério Público atuou de forma imediata para garantir que a recém-nascida tivesse acesso ao tratamento especializado necessário, mobilizando todos os instrumentos jurídicos disponíveis para preservar sua vida e assegurar o atendimento adequado”, afirmou.
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