A LATAM Airlines enfrentou forte oposição durante uma audiência sobre seu plano de reorganização na sexta-feira (28), com alguns representantes de credores pedindo ao juiz para declarar a proposta inválida por múltiplos motivos, diz um artigo publicado no site jurídico Law360.
Por conta disso, o juiz do caso, James L. Garrity, adiou a decisão sobre algumas das questões até 10 de fevereiro, observando que várias objeções de um grupo de credores se referiam a possíveis violações da Lei de Falências e ao suposto tratamento enviesado em favor de alguns credores.
Algumas das alegações dizem que a alguns credores estariam sendo prometidas garantias e valores majorados em troca do seu apoio ao plano de reorganização. A Latam rechaçou tais afirmações.
Uma vitória para a Latam
Enquanto a disputa entre as partes interessadas segue em vários frontes, a Latam se sagrou vencedora em um deles. Como informa o The Wall Street Journal, a empresa aérea obteve parecer favorável do juiz para a questão das liquidações antecipadas de contratos de leasing, que gerarão cerca de $1,4 a $ 1,5 bilhão de dólares de ônus para o grupo de aviação.
Os credores reclamavam que tal montante estava inflado em favor de alguns credores, em troca de seu apoio ao plano de recuperação. O juiz, no entanto, refutou as argumentações e deu vitória para a Latam, que poderá incluir tais liquidações de contratos no seu plano.
A LATAM argumentou que os acordos eram uma medida razoável diante dos “riscos significativos” de que os reclamantes (empresas de leasing) prevaleceriam na Justiça em caso da ausência de acordos, e que os credores estavam ignorando outras vantagens, como a renovação de locações da aeronave a custos menores.
Recuperação
A LATAM entrou com pedido de proteção do Capítulo 11 em maio de 2020, dizendo que os efeitos da pandemia de coronavírus reverteram seu crescimento e a deixaram incapaz de pagar US$ 7,1 bilhões em dívidas. A empresa lançou um acordo de reestruturação em novembro de 2021 que permitiria uma saída do Capítulo 11 com US$ 7,26 bilhões em dívida total e liquidez de aproximadamente US$ 2,67 bilhões.
A transportadora é a 14ª maior companhia aérea do mundo e tinha 145 destinos diferentes em 26 países com receita de US$ 10 bilhões em 2019, antes que a pandemia lhe atingisse em cheio.
Processo número 1:20-bk-11254 do Tribunal de Falências dos EUA para o Distrito Sul de Nova Iorque.
