A ABAG (Associação Brasileira de Aviação Geral) e o SNETA (Sindicato Nacional da Empresas de Táxi Aéreo) informam que, através de seus representantes Flávio Pires, Geraldo Strambi e Gilberto Scheffer, participaram na última terça-feira, dia 15 de fevereiro de 2022, de uma reunião de trabalho em Brasília.
O encontro foi com o Deputado Federal General Peternelli, relator da Medida Provisória nº 1089/2022, conhecida como a “MP do Voo Simples”.
Na oportunidade, foram discutidos diversos temas de interesse para a Aviação de Negócios, como:
• A inclusão do dever da autoridade da aviação civil para elaborar e regulamentar os aeródromos situados na área da Amazônia Legal;
• A instituição de políticas públicas para regular a atividade de todos os prestadores de serviços aéreos; e
• A garantia de equidade de tratamento a todos os prestadores de serviços aéreos pelas autoridades da aviação civil do país.
Os temas fazem parte das emendas do Deputado Federal Lúcio Mosquini, que visam contribuir para uma legislação mais adequada para atender às necessidades do segmento.
Informações da ABAG
