A Delta Air Lines terá que responder judicialmente por cobrar taxa extra de passageiros que escolheram assentos “com janela” em seus voos, mas encontraram apenas paredes ou divisórias no lugar previsto da janela.
A decisão é do juiz federal Ramon Reyes, do distrito do Brooklyn, que negou o pedido da companhia aérea para encerrar o processo ainda na fase inicial. Com isso, a Delta passa a ser alvo de uma ação coletiva com potencial de milhões de dólares em indenizações.
O cerne da disputa gira em torno do contrato de transporte da Delta. A empresa, sediada em Atlanta, alega em sua defesa que o contrato não garante ao passageiro um assento específico e que, por motivos operacionais, pode ser necessário trocar aeronaves com diferentes configurações de cabine.
No entanto, o juiz considerou razoável a dúvida sobre a obrigação de oferecer exatamente o serviço pago, a janela ao lado do assento, e rejeitou arquivar o caso antes de julgar o mérito.
A ação coletiva foi formalizada em agosto de 2025 por passageiros que pagaram a mais para sentar ao lado de janelas e se depararam apenas com paredes lisas. Esse problema aconteceu em diferentes modelos da frota comercial da Delta, incluindo aviões Boeing 737, Boeing 757 e Airbus A321. Em muitos casos, a parede corresponde a componentes internos do avião, como dutos do sistema de ar-condicionado.
Os clientes alegam que nunca foram avisados dessa ausência de janela durante a escolha ou a compra dos assentos pelo sistema da companhia aérea. Entre os motivos apontados para pagar pela janela estavam combater o medo de voar, evitar enjoo, entreter crianças, garantir mais luminosidade ou simplesmente apreciar a vista.
Em julho passado, decisão semelhante já havia atingido a United Airlines, que também tentou encerrar uma ação coletiva por prática parecida e teve o pedido recusado por um juiz federal de San Francisco. Ambas as ações pedem compensações milionárias e podem envolver mais de um milhão de passageiros afetados em cada companhia.
Casey Olbrantz, advogado dos quatro passageiros que movem a ação coletiva contra a Delta, destacou que a decisão abre precedente relevante: ainda que exista a desregulamentação do setor aéreo nos EUA, o passageiro tem o direito de cobrar o serviço exato pelo qual pagou.
