O Governo de Alagoas informou neste fim de semana que o governador Paulo Dantas vai assinar, na segunda-feira, 22 de janeiro, o ato de alteração de regime especial para redução de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) para a GOL Linhas Aéreas.
Segundo explica o governo estadual, o objetivo da ação é que, com essa redução, o destino Alagoas fique mais competitivo, tornando-se cada vez mais um ponto preferencial de abastecimento das aeronaves da empresa.
O compromisso da empresa para gozar do tratamento especial tributário é a ampliação da malha aérea na alta e baixa estações para o estado. A GOL é a terceira companhia a garantir o benefício fiscal do estado: Azul e LATAM já operam em Alagoas com esta vantagem financeira.
No caso da GOL Linhas Aéreas, a carga tributária do QAV terá redução de cerca de 45%: o ICMS somado ao adicional de ICMS (Fecoep) passará de 9% para 5%.
“A redução da carga tributária do ICMS do querosene de aviação (QAV) é uma política pública estadual de incentivo fiscal às companhias aéreas para manutenção da malha e captação de novos voos que tem trazido bons resultados para nosso estado”, explicou o governador de Alagoas, Paulo Dantas.
Com a ação conjunta das secretarias de Estado do Turismo (Setur) e da Fazenda (Sefaz) em março de 2023, a Gol entrou com a solicitação para fazer uso do benefício fiscal alagoano. A secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, destaca que a redução da carga tributária sobre combustíveis para a GOL é um instrumento essencial que promove o dinamismo econômico, principalmente, da indústria do turismo, aumentando o fluxo de voos e atraindo novos passageiros que contribuem economicamente para Alagoas.
“A redução da carga tributária atrelada ao compromisso de aumento da malha aérea aumenta, consequentemente, o número de turistas que vem consumir em nosso estado, beneficiando direta e indiretamente toda a cadeia do turismo, gerando mais arrecadação e emprego na alta e na baixa temporada. Desta forma, a concessão desse benefício fiscal busca fortalecer a indústria do turismo, que é uma das principais vocações econômicas do estado, promovendo de maneira inteligente o setor“, destaca Renata dos Santos.
Em 2023, o Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares registrou o maior fluxo da história e, segundo a secretária de Estado do Turismo, Bárbara Braga, a tendência é de contínuo crescimento.
“Nosso contato, articulação e parceria é bem frequente com as companhias aéreas, que acreditam no potencial do destino e investem por confiarem e entenderem que o Governo de Alagoas prioriza o turismo em suas políticas para o desenvolvimento do estado e do povo alagoano”, garantiu Bárbara.
Com a redução da tributação sobre o combustível das aeronaves da companhia, a GOL manteve frequência das operações internacionais e deve ampliar o fluxo aéreo para a baixa temporada. Para o especialista de relações internacionais da GOL, Marcos Tognato, a redução do ICMS vem para reforçar o poderio turístico do Estado.
“Alagoas tem uma das orlas mais bonitas do Nordeste, cheia de atrações naturais, e acreditamos no destino. A GOL aumentou a sua operação em 61% em Alagoas para toda a alta temporada, reforçando, assim, nosso compromisso com o turismo do Nordeste e do Estado”, destacou Tognato.
O governo alagoano ressalta que a GOL é uma das maiores companhias aéreas que opera no país e foi responsável por cerca de 35% de todos os voos operados no Aeroporto Zumbi dos Palmares. Entre embarques e desembarques, foram mais de três mil voos operados em Alagoas pela empresa.
Na parceria com o Governo de Alagoas, a companhia anunciou no ano passado que incrementaria suas operações em 76% no Aeroporto Zumbi dos Palmares em janeiro de 2024 em relação ao mesmo período de 2023, já graças à redução prevista da tributação sobre o QAV.
Informações do Governo de Alagoas
