Pilotos mexicanos entram em conflito devido a aluguel de aviões com tripulação estrangeira

Airbus A320neo da Viva Aerobus – Imagem: Brand03 / CC BY-SA 4.0, via Wikimedia

Em uma decisão estratégica anunciada em 15 de novembro, a Viva Aerobus optou por recorrer ao wet leasing (aluguel de avião de outra empresa aérea com tripulação, manutenção e seguro inclusos), como medida para substituir temporariamente as aeronaves afetadas pela revisão dos motores Pratt & Whitney (PW).

O objetivo da companhia aérea mexicana é mitigar o impacto das inspeções não programadas ordenadas pelo fabricante estadunidense e garantir que suas operações não sejam completamente afetadas.

A solução adotada pela Viva Aerobus conta com o respaldo da Agência Federal de Aviação Civil (AFAC), mas desencadeou um novo capítulo nos conflitos entre os sindicatos e as companhias aéreas.

Primeiras Três Aeronaves

Para substituir os A320neo, a Viva Aerobus fechou o aluguel de três Airbus A320ceo de propriedade da Avion Express, com registro e tripulação maltesa. Essas aeronaves operarão voos domésticos, conectando as cidades de Monterrey, Cancún, Tijuana e Puerto Vallarta. O acordo de wet leasing estabelece que o pessoal e a manutenção serão responsabilidade completa da companhia aérea maltesa.

Posição do Colégio de Aviadores do México

Em um comunicado oficial, o Colégio de Aviadores do México classificou a decisão da Viva Aerobus como ilegal, instando a AFAC e o governo mexicano a fazerem respeitar as leis trabalhistas e de Aviação Civil vigentes. Destaca-se que a companhia aérea poderia estar ignorando normativas constitucionais, legislativas e regulamentares, o que preocupa o sindicato de aviadores.

A Associação Sindical de Pilotos Aviadores do México considera a solução proposta pela Viva Aerobus como inconstitucional, argumentando que permitir tripulações estrangeiras em voos domésticos e internacionais estabeleceria um precedente negativo na luta pelo respeito aos direitos trabalhistas das tripulações mexicanas.

Conforme explica o Aviacionline, a Lei da Aviação Civil permite o arrendamento de aeronaves com matrícula estrangeira, mas apenas em casos de extrema urgência. No entanto, a regulamentação não autoriza as companhias aéreas a contratar tripulantes de nacionalidade estrangeira.

Resposta da Viva Aerobus

Em resposta às críticas, a Viva Aerobus ratificou que a medida busca proteger os planos de voo dos clientes, manter tarifas competitivas, cuidar do capital humano da companhia e salvaguardar a conectividade de sua rede. A companhia aérea enfatiza que a decisão conta com o respaldo legal da AFAC e está em conformidade com a Lei de Aviação Civil e a Lei Federal do Trabalho.

A Viva Aerobus ainda assegurou que está conduzindo as gestões e capacitações necessárias para operar as aeronaves com pessoal próprio, incluindo membros da tripulação mexicana em todos os voos operados com essas aeronaves arrendadas.

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Juliano Gianotto
Juliano Gianotto
Ativo no Plane Spotting e aficionado pelo mundo aeronáutico, com ênfase em aviação militar, atualmente trabalha no ramo de fotografia profissional.

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