Para explicar sobre os riscos da pressurização dos aviões como agente nocivo e, consequentemente, o direito à aposentadoria especial para os tripulantes de voo, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) se reuniu nesta semana com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Na reunião, o sindicato apresentou argumentos como a redução da judicialização sobre o tema, já que os tripulantes ingressam com ações para adquirir a aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos e, na maioria dos casos, obtêm êxito, o que gera custos altos para a União.
O encontro foi intermediado pelo deputado federal Alencar Santana (PT/SP) e contou com a participação de uma equipe técnica da Previdência.
No ano passado, o SNA apresentou uma petição com mais de 10 mil assinaturas solicitando a alteração no Regulamento da Previdência Social, o que trará uma facilidade, já na via administrativa, para os tripulantes que atuam em cabine pressurizada, na comprovação de um agente nocivo.
“Paralelamente, continuamos acompanhando a tramitação do PLP (Projeto de Lei Complementar) 245/2019, que regulamenta a aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral que exercem atividades expostos a agentes nocivos à saúde, bem como aqueles que põem em risco sua integridade física pelo perigo inerente à profissão”, afirmou o SNA.
O projeto foi encaminhado ao plenário do Senado com requerimento de urgência e está em fase de recebimento de emendas por parte dos senadores. O sindicato continuará acompanhando a tramitação do projeto e deve convocar a categoria para comparecer à Brasília quando o mesmo for para votação no Senado e na Câmara dos Deputados.
