A aplicação de agrotóxicos na agricultura paulista por meio de aviões poderá ser objeto de projeto de lei na Alesp, conforme sinalizado pela deputada estadual Ana Perugini (PT). A petista liderou o debate na audiência pública, realizado na última quarta-feira (9), sobre pulverização aérea com esses produtos químicos.
“Pesquisas demonstram claramente os malefícios com a incidência muito alta de câncer, crianças com má-formação congênita em função da pulverização. Existe pouca fiscalização e nós já temos estados que avançaram muito, inclusive, proibindo qualquer tipo de pulverização de agrotóxicos“, disse Perugini.
O promotor de Justiça, Ivan Castanheiro, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), cobrou uma legislação estadual mais rigorosa que a da União, “exigindo drones, transmissão online [dos voos para monitoramento em tempo real], de maneira que seja possível a responsabilização de incidentes“
Em tom de crítica, mas com viés propositivo, o defensor público paulista Marcelo Novaes reclamou da ausência de normas sobre a distância para aplicação de pesticidas com base na toxicidade. “Não existe regulamentação no Brasil. Isso é um crime. Ninguém, em sã consciência, pode ser a favor de uma pulverização de drone a 20 metros de uma escola“, argumentou.
Um dos coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Gilmar Mauro evitou rechaçar o uso da tecnologia na agricultura. “Estamos falando em tecnologias que diminuam a penosidade do trabalho agrícola“, afirmou, exaltando a agroecologia e os bioinsumos.
Em contraponto aos debatedores da audiência, o deputado estadual Lucas Bove (PL), que prefere a expressão defensivo agrícola a agrotóxico, considera a pulverização aérea segura e necessária para a agricultura paulista. Na visão dele, “são aviões com tecnologia embarcada, muito apurados, para levar o defensivo aonde precisa, sem contaminar o meio ambiente nem as pessoas“.
Os agricultores Bianca Lopes e José Luiz das Chagas divergiram do deputado. Os trabalhadores que vivem em assentamentos de reforma agrária, denunciaram malefícios causados pelas pulverizações aéreas, como a mortandade de polinizadores naturais (a exemplo das abelhas), peixes e bicho-da-seda, além de problemas relacionados com a saúde.
Também participaram do evento a superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/SP), Sabrina Diniz, o coordenador do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, Paulo Pestana, e a educadora ambiental Dora Lima.
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