Após uma viagem internacional no Brasil, todo produto comprado durante esse passeio e não utilizado nele deve ser declarado à Receita Federal caso ultrapasse o valor de US$ 1.000, o equivalente à R$ 5.000. Ele será então taxado em 50% do valor do produto após a conversão da nota de dólares para reais.
Tendo isso em vista, é importante pontuar que muitos passageiros e viajantes, por desconhecimento ou propositalmente, acabam não declarando itens, produtos trazidos de viagens e os mesmos acabam sendo retidos pela Receita Federal caso o proprietário do item retido não pague a taxa.
Após a retenção e a confirmação de que o passageiro não ficará com o item, a Receita Federal destina de diversas maneiras o produto, como leilões, doações para instituições, entre outras. Dentre esses produtos, destacam-se: roupas, eletrônicos, chocolates e outros snacks, acessórios, entre outros.
Em reportagem do jornal Balanço Geral Manhã, da RecordTV, no último dia 29 de setembro, foi mostrado com detalhes o depósito desses objetos retidos no principal aeroporto internacional da América do Sul, o Aeroporto de Guarulhos, na grande São Paulo.
A reportagem mostra exemplos de itens retidos, como uma mala que foi deixada na esteira do desembarque com 18 câmeras e 8 lentes, o equivalente à US$ 12.500. A mala foi encaminhada para um depósito intermediário, onde os produtos vão assim que a retenção acontece, onde o proprietário da bagagem foi acionado para explicar a situação. Quando os itens estão nesse local, o passageiro ainda tem a oportunidade de reaver com a Receita Federal seus produtos.
Em entrevista ao jornal, o Delegado Adjunto da Receita Federal, André Martins, explicou um pouco sobre a destinação do material “se o bem não tiver condição de utilização, por exemplo, se for falsificado, ele é destruído, alguns são doados, por exemplo, enxovais de bebê para instituições assistenciais e de caridade“, afirma o servidor da Receita.
A equipe também mostrou um pouco dos bastidores do principal depósito do órgão, que fica no próprio Aeroporto Internacional de Guarulhos, onde ficam toneladas e mais toneladas de objetos retidos no aguardo de uma destinação final, no caso, leilão, que ocorre no próprio terminal aéreo.
“Aqui nós temos 6 mil metros quadrados. Ele (o depósito) é grande porque recebe muita carga. O aeroporto tem mais ou menos seis, sete cargas abandonadas por dia“, afirma André.
Veja a matéria completa produzida pela RecordTV:
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