A Comissão de Infraestrutura (CI) promove nesta terça-feira (5), às 9h, uma audiência pública para debater a aviação civil no país. Os preços das passagens, a regionalização dos voos, os programas de milhagem e as regras para reservas estão entre os temas a serem debatidos.
O presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), é autor de um dos requerimentos que pedem o debate (REQ 69/2023). Os senadores Chico Rodrigues (PSB-RR) e Daniella Ribeiro (PSD-PB) também apresentaram requerimentos no mesmo sentido (REQs 88/2023 e 53/2023, respectivamente).
Para a audiência, estão convidados representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) e da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O debate será sediado no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa e terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular.
Informações da Agência Senado
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