Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Variedades

Companhia aérea é condenada a pagar R$ 3 mil a passageiro após overbooking atrasar viagem em três dias

Juliano Gianotto -
Companhia aérea terá de pagar R$ 3 mil por danos morais a passageiro impedido de embarcar por falta de assentos e que chegou ao destino três dias depois.
Variedades

Companhia aérea brasileira é condenada em R$ 3 mil por cancelar passagem sem aviso e deve devolver 110 mil milhas

Juliano Gianotto -
Companhia aérea é condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais e devolver 110 mil milhas após cancelar voo de passageiro sem aviso.
Empresas Aéreas

Justiça de Minas Gerais considera abusiva restrição da Azul para transferência de milhas do Clube TudoAzul

Juliano Gianotto -
TJMG decidiu que é abusiva a restrição da Azul à transferência de milhas do Clube TudoAzul e garantiu ao consumidor liberdade para cedê-las.
Empresas Aéreas

Mesmo com assentos marcados, passageiros são barrados em voo e LATAM terá de pagar até R$ 8 mil

Juliano Gianotto -
Passageiros com bilhetes válidos foram impedidos de embarcar por overbooking, e a LATAM foi condenada a pagar até R$ 8 mil.
Empresas Aéreas

Justiça condena companhia aérea após passageira brasileira com bebê de colo receber a mala quebrada em voo internacional

Juliano Gianotto -
Justiça condena aérea a indenizar passageira que chegou com mala danificada e bebê de colo após voo internacional entre Madrid e Recife.
Variedades

Erro alegado e voo cancelado sem aviso levam à condenação; aérea e site terão de pagar R$ 3 mil a passageiro

Juliano Gianotto -
Aérea e site são condenados a pagar R$ 3 mil após cancelarem voo sem aviso, causando prejuízos e frustração ao passageiro.
Variedades

OAB do Rio pede ao TJRJ orientação sobre decisão do STF que suspende processos contra companhias aéreas

Juliano Gianotto -
OABRJ pede ao TJRJ orientação a magistrados sobre aplicação do Tema 1.417 do STF, que suspendeu processos aéreas por fortuito externo grave.
Empresas Aéreas

Procon-SP alerta ANAC para risco de retrocesso nos direitos dos passageiros em revisão das regras da aviação

Juliano Gianotto -
Revisão das regras proposta foi discutida em Audiência Pública; para o órgão de defesa paulista, há preocupação com o afastamento do CDC.
Variedades

Justiça brasileira condena aérea a pagar R$ 6 mil após passageiro ficar 38 horas abandonado em aeroporto português

Juliano Gianotto -
Companhia aérea é condenada a pagar R$ 6 mil a passageiro que ficou 38 horas no Aeroporto do Porto após atrasos e cancelamento de voo.
Empresas Aéreas

Passageira fica no saguão do aeroporto de Brasília após atraso de 9 horas e recebe R$ 5 mil da GOL

Juliano Gianotto -
Gol é condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais após passageira enfrentar atraso de 9 horas e permanecer no saguão sem assistência.
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AeroportosMurilo Basseto -

Aeroporto de Viracopos se prepara para receber 174 mil passageiros no feriado prolongado

Os horários de maior movimento nesta sexta-feira (30/10) devem ocorrer entre 17h e 23h50. Já no retorno do feriado (03/11), o pico de
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