consulta pública

Regulamentação

Aberta consulta pública sobre gestão de bens de concessões aeroportuárias

Carlos Ferreira -
A ANAC submete à Consulta Pública nº 04/2021, por prazo de 45 dias, a proposta de resolução que estabelece procedimentos e definições
Regulamentação

ANAC solicita opiniões sobre reduzir categorias de registro de aeronaves

Fabio Farias -
Agência abriu consulta pública para Tomada de Subsídio sobre a possibilidade de redução de categorias de registro de aviões.
Aeroportos

Relicitação do Aeroporto de Natal vai à consulta pública

Fabio Farias -
Estudos de viabilidade técnica também estarão disponíveis para receber contribuições por 45 dias a partir desta terça, 9 de março.
Regulamentação

SNA pede para que todos votem online contra a terceirização de tripulantes de aviões

Carlos Ferreira -
O Sindicato Nacional dos Aeronautas emitiu uma nota em que pede que aeronautas e toda a sociedade se manifestem contra a MP 1029
Regulamentação

ANAC quer saber o que o público acha do transporte de valores em áreas restritas

Carlos Ferreira -
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) submeteu, por prazo de 45 dias, à Consulta Pública proposta de revisão da Resolução nº 461
Regulamentação

ANAC avalia revogar norma especial sobre falha de tanque de combustível de aviões

Fabio Farias -
Consulta pública irá receber contribuições que podem ser encaminhadas para Agência até o dia 4 de janeiro de 2021.
Regulamentação

ANAC submete Consulta pública sobre certificação de ruído de aeronaves

Carlos Ferreira -
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) submete à Consulta Pública nº 22/2020, por 45 dias intitulado “Requisitos de ruído para aeronave”
Regulamentação

ANAC abre consulta pública para revisar normativos sobre Fauna em aeródromos

Carlos Ferreira -
Está aberta a Consulta Pública nº 21/2020 que dispõe sobre a proposta de revisão do RBAC 153. A minuta sugere a inclusão do Gerenciamento do Risco da Fauna.
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