Decreto

Empresas Aéreas

Governo de Rondônia flexibiliza no ICMS através de decreto e garante mais voos comerciais no Estado

Juliano Gianotto -
Com isso, as companhias devem oferecer voos diretos e regulares, com frequência mínima de 14 voos semanais, saindo de Porto Velho.
Aviação Militar

Com Lula, pedra fundamental do novo campus do ITA é lançada na Base Aérea de Fortaleza

Juliano Gianotto -
O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assinou o decreto que cria oficialmente o novo campus.
Empresas Aéreas

Veja como é o decreto do Governo de Rondônia que garante incentivo fiscal para impulsionar voos ao Estado

Juliano Gianotto -
A medida é resultado de várias reuniões realizadas com representantes da ANAC e as empresas de transporte aéreo.
Empresas Aéreas

ALTA faz sério alerta após Brasil mudar acordos válidos há décadas sobre visto para tripulantes de voo estrangeiros

Murilo Basseto -
A volta da exigência de vistos para pilotos e comissários estrangeiros está gerando um temor sobre o que acontecerá a partir do dia 10 de
Empresas Aéreas

Presidente de Portugal bloqueia decreto que iniciaria a privatização da TAP

Carlos Ferreira -
Nesta sexta-feira (27), o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, tomou uma decisão que muda, temporariamente, o futuro
Empresas Aéreas

Buscando voos internacionais, Rio Grande do Sul lança condições para redução de ICMS sobre querosene de aviação

Murilo Basseto -
O principal objetivo do benefício fiscal é incentivar a implantação de um Centro Internacional de Conexões de Voos no Rio Grande do Sul.
Empresas Aéreas

Está publicado oficialmente o decreto legislativo de acordo entre Brasil e Angola sobre serviços aéreos

Juliano Gianotto -
As companhias aéreas escolhidas poderão fazer escalas no território do país parceiro para fins não comerciais.
Empresas Aéreas

Senado aprova acordo aéreo entre Brasil e Angola, assinado em 2019 no Canadá

Juliano Gianotto -
Esse acordo concede direitos especiais de operação de voos a empresas de ambos os países nos territórios um do outro.
Regulamentação

Aprovado pelos senadores o Acordo de Serviços Aéreos do Brasil com as Ilhas Seychelles

Juliano Gianotto -
O objetivo do acordo é incrementar os laços de amizade, entendimento e cooperação entre os dois países signatários.
Empresas Aéreas

Governo argentino revoga autorização da Latam Brasil para voar para as Ilhas Malvinas

Juliano Gianotto -
A medida ocorre no âmbito do fim do pacto Foradori-Duncan que o Reino Unido e a Argentina assinaram em 2016.
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Aviação MilitarCarlos Martins -

Base com helicópteros de resgate é montada em Porto Alegre, veja como acompanhar ao vivo

Uma base aérea de helicópteros foi improvisada em Porto Alegre para dar apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
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