Deputados

Projeto de lei que cria o “Uber aéreo” é criticado em debate

Autor da proposta diz que objetivo é fiscalizar prática já disseminada; debatedores pedem ampliação do serviço de táxi aéreo convencional.

Transporte Aéreo Remunerado Individual de Passageiros será tema de debate na Câmara

O encontro tem como objetivo discutir os impactos da criação e regulamentação do Transporte Aéreo Remunerado Individual de Passageiros (TARP).

Governo estadual de SC fala de planos para Aeroportos de Jaguaruna e Forquilhinha

O Governo do Estado de Santa Catarina apresentou recentemente os esforços e planejamento para qualificar os aeroportos de Jaguaruna

Lei permitirá que ANAC autorize o transporte aéreo individual de passageiros

A aeronave deverá estar registrada em nome de pessoa física, ser comandada por seu dono na maior parte dos voos e ter até seis assentos.

Câmara aprova urgência para acordo de serviços aéreos entre Brasil e Luxemburgo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 146/21, que contém

CCJ aprova projeto que permite usar aviação agrícola no combate a incêndio florestal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Senado que permite o uso da aviação

Comissão debate hoje concessão de aeroportos e situação dos servidores da Infraero

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira

Deputados aprovam projeto de nomear Aeroporto de Tefé (AM) como ‘Prefeito Orlando Marinho’

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) o Projeto de Lei 1933/19, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), que denomina

Deputada faz vídeo portando arma em helicóptero durante voo e cria polêmica

Uma deputada federal causou polêmica ao postar um vídeo a bordo de um helicóptero Agusta portando uma grande arma.

Itapemirim é convocada na Câmara para audiência sobre outorga de empresas aéreas

A ITA foi convocada para uma audiência pública que questiona o início dos voos em meio à dívidas bilionárias e Recuperação Judicial.
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Passageiros que iriam a festival LGBTQIA+ em Noronha reclamam sobre a GOL ter cancelado os voos

A GOL interrompeu suas operações em Fernando de Noronha desde 2022, após a ANAC proibir o pouso de aviões de grande porte na ilha.
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