Deputados

Proposta proíbe o transporte de familiares das autoridades, mesmo havendo vagas ociosas e custo zero para os cofres públicos.

Texto garante ao estado-parte o privilégio de voar através do território de outro estado-parte sem pousar ou realizar parada técnica.

A situação foi descrita por deputados poloneses que estavam a bordo e envolveu a queda das máscaras de oxigênio, conforme os relatos e vídeo.

O Orçamento 2022 tem 16 áreas temáticas, e os relatórios setoriais foram votados na última segunda-feira, 13 de dezembro.

Serão debatidos os sucessivos aumentos de preço, devido à política de paridade de preço internacional adotada pela Petrobras.

Os acordos de serviços aéreos têm conferido maior abertura às empresas aéreas no estabelecimento de rotas e frequências de voos.

O debate na Câmara dos Deputados se deve a preocupação com a recente tendência de aumento no número de ocorrências.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 726/19, que suspende

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2835/19, do Senado, que reduz a taxa de fiscalização

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere no Código Brasileiro de Aeronáutica a obrigatoriedade de oferta de ponte de embarque, equipamento de ascenso e descenso ou rampa para o embarque e desembarque de pessoas com deficiência em aeronaves.