Deputados

Câmara aprova MP que isenta imposto sobre arrendamento de aeronaves

A MP retoma a isenção de IRRF para pagamentos de leasing de aeronaves remetidos por empresas brasileiras ao exterior.

JetSMART vê como retrógrada a decisão da Câmara pela isenção da cobrança de bagagens

A JetSMART, companhia aérea sul-americana de ultrabaixo custo, fundada pelo fundo de investimentos norte-americano IndigoPartners

Confira mais informações da MP aprovada na Câmara, que reformula regras do setor aéreo

A MP retira do CBA a previsão de que o transporte aéreo de mala postal pode ser feito por todas as empresas de transporte aéreo regular.

Texto-base da MP que altera a legislação do setor aéreo é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil.

Deputados podem votar hoje a MP 1089/21, que reformula a legislação da aviação civil

Segundo a pauta da Câmara para esta terça-feira (26), os deputados podem votar a MP 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação

Acordo de serviços aéreos entre Brasil e Jamaica é aprovado pela Câmara dos Deputados

O governo afirma que o acordo de serviços aéreos pode melhorar as relações bilaterais no comércio, turismo e cooperação.

Câmara dos Deputados pode votar a MP que reformula as regras do setor aéreo

A MP reformula a legislação sobre aviação civil, acabando com a diferença entre serviços aéreos públicos e serviços privados.

Projeto de Lei prevê tornar obrigatória a inspeção das bagagens em voos domésticos

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Deputado Kim Kataguiri cria projeto de Lei para limitar o uso de aeronaves oficiais

Proposta proíbe o transporte de familiares das autoridades, mesmo havendo vagas ociosas e custo zero para os cofres públicos.

Acordo multilateral de aviação civil de 1944 é ratificado por deputados

Texto garante ao estado-parte o privilégio de voar através do território de outro estado-parte sem pousar ou realizar parada técnica.
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Qatar Airways comemora crescimento de 26% em 2021, muito acima da média do mercado

Mesmo em 2020, após o início da pandemia, a companhia aérea também se manteve como uma das maiores operadoras do mundo.
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