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Variedades

Justiça mineira condena aérea em R$ 20 mil após passageiros terem voo atrasado e malas extraviadas

Juliano Gianotto -
Segundo o TJMG, os passageiros perderam a conexão da Alemanha para o Brasil e ainda tiveram suas bagagens extraviadas.
Regulamentação

Em decisão judicial, ANAC deve garantir assentos adjacentes a menores de 16 anos sem taxas extras

Juliano Gianotto -
O regulamente resguarda o direito a assento adjacente (lado a lado) ao de seu responsável/familiar, sem a cobrança de taxa adicional.
Variedades

TST condena Infraero a pagar adicional de periculosidade retroativo a trabalhador aeroportuário

Juliano Gianotto -
Conforme a reclamação trabalhista, o aeroportuário atuava no abastecimento de aeronaves, considerada atividade de risco.
Variedades

Após não avisar alteração em data e horário de voo, Booking é condenada a indenizar passageiro brasileiro

Juliano Gianotto -
Segundo informa o Tribunal de Justiça do Amazonas, a decisão impõe o pagamento da quantia de R$ 5 mil ao consumidor.
Variedades

Justiça determina que empresas goianas registrem pilotos de aeronaves sob pena de multa

Juliano Gianotto -
A ação foi proposta após o Ministério do Trabalho ter realizado uma inspeção nos locais de decolagem e pouso das aeronaves de sete empresas.
Sem categoria

MP da Bahia processa Air Europa por irregularidades no reembolso de passagens na pandemia

Juliano Gianotto -
Foram constatadas dificuldades e ausência de reembolso das passagens canceladas em razão da pandemia, além de outros problemas.
Variedades

Aérea deve indenizar passageiro após cancelamento de voo devido à alegada manutenção em aeronave

Juliano Gianotto -
A empresa foi obrigada a indenizar o passageiro por danos materiais e morais devido ao cancelamento e falta de assistência material.
Variedades

Passageiro que teve a mala violada e uísque quebrado, manchando roupas, será indenizado

Juliano Gianotto -
A Azul recorreu da sentença, argumentando a falta de comprovação do dano moral sofrido pela parte autora, mas perdeu.
Variedades

Copiloto que ameaçou atirar no comandante durante voo fará sua primeira aparição no tribunal

Juliano Gianotto -
O incidente, que resultou na demissão do piloto, supostamente ocorreu no cockpit, onde Dunn expressou sua objeção ao desvio de emergência.
Variedades

Justiça obriga empresa a devolver valor de viagem, após cancelamento devido a câncer

Juliano Gianotto -
A instituição hoteleira concordou em devolver R$ 66.100, por meio de carta de crédito a ser usada obrigatoriamente em sua rede própria.
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Controle de Espaço AéreoJuliano Gianotto -

CGNA e OACI realizam Curso de Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo para estrangeiros no Rio de Janeiro

Os estrangeiros realizam atividades relacionadas com as fases estratégica, pré-tática e tática do ciclo ATFM, além de análises pós-operações.
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