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PEC prevê reinvestimento do valor obtido com outorgas no transporte aéreo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/21 determina que pelo menos 70% dos recursos obtidos pela União com outorgas onerosas de obras e serviços de transporte aéreo, aquaviário e terrestre sejam reinvestidos no próprio setor. O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados.

Aeronautas criticam projeto de Lei que permite tripulações estrangeiras em voos nacionais

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) emitiu um comunicado em que disse "alertar a categoria dos pilotos e comissários

FAA aprova que garoto continue rastreando o jatinho de Elon Musk e de outros bilionários

O jovem que havia recebido uma proposta em dinheiro de Elon para parar de rastrear seus voos, agora recebeu aprovação da FAA para continuar.

Lei da Capital do Avião ganha placa no Parque Tecnológico de São José dos Campos

O evento terá a presença do presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura, que estará em São José dos Campos nesta sexta-feira.

Tramita projeto que obriga aéreas a venderem nova passagem pelo valor do voo cancelado

Lei atual prevê o reembolso do valor integral, mas, como os preços subiram, o consumidor não consegue comprar novo bilhete com o crédito

Deputado Kim Kataguiri cria projeto de Lei para limitar o uso de aeronaves oficiais

Proposta proíbe o transporte de familiares das autoridades, mesmo havendo vagas ociosas e custo zero para os cofres públicos.

Foi sancionada, e ninguém viu, a Lei que define São José dos Campos como Capital do Avião

Ocorreu há quase 4 meses, mas passou praticamente despercebida. Após ter sido proposta em 2019, a Lei foi finalmente publicada.

Três temas adicionais estão sendo incorporados à Agenda Regulatória da ANAC

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou na última terça-feira, 28 de dezembro, a Portaria nº 6.828 de 27/12/2021

Regras de cancelamento de voos mudam e partir de janeiro de 2022; veja como fica

Em 2020 e 2021, em razão da Covid-19, leis específicas flexibilizaram as regras de cancelamento, remarcação e reembolso

Para Sidnei Piva, nenhum passageiro foi lesado pelos cancelamentos da Itapemirim

O empresário Sidnei Piva, dono do Grupo Itapemirim, foi entrevistado pelo jornalista Roberto Cabrini e o conteúdo foi ao ar ontem (26)
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LATAM envia em 2 voos mais 12 toneladas de donativos para o RS

A LATAM realiza neste fim de semana mais dois voos especiais para a Base Aérea de Canoas (RS) em parceria com o MD do Brasil.
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