lei

A partir do projeto da senadora republicana, Lindsey Graham, o congresso americano poderá votar futuramente o aumento para 67 anos

O governo federal publicou na última quinta-feira (5) no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.116/22, que institui o programa

O Projeto de Lei 1002/22 torna obrigatório o transporte gratuito, na cabine de aeronaves, de cadeira de rodas usada por pessoa

Para o Ministério da Infraestrutura, o texto intitulado “Para evitar bagagem grátis em voo, governo estuda derrubar MP que modernizava

A aprovação pela Câmara teve grande repercussão na imprensa devido a uma emenda que altera o Código de Defesa do Consumidor.

Para evitar a repetição da crise da empresa aérea Itapemirim, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto que proíbe

O Boeing 737 MAX 10 pode sofrer um novo revés em seu projeto, já que Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) alertou a Boeing que a maior versão de seu carro-chefe pode ter a certificação atrasada e postergada para além de 2022.

O relatório, apresentado recebeu decisão terminativa e deve seguir para sanção, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário. 

O Projeto de Lei 4009/21, já aprovado pelo Senado, define critérios para a sinalização das linhas de transmissão, inclusive aquelas

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 7/22 suspende o decreto que liberou a compra de passagens aéreas na classe executiva para