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Medida provisória
Medida provisória
Ajuda do governo para companhias aéreas pode vir através de Medida Provisória
Carlos Martins
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1 de fevereiro de 2024
Medida provisória prevê crédito de R$ 50 milhões para transporte aéreo relacionado ao conflito no Oriente Médio
Murilo Basseto
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22 de novembro de 2023
Volta de imposto de combustível também afeta aviação e passagens devem subir
Carlos Martins
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30 de junho de 2023
Benefício fiscal para setor de transporte aéreo de passageiros será votado hoje no Senado
Murilo Basseto
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17 de maio de 2023
ABEAR celebra a aprovação de MP que desonera PIS/COFINS de passagens aéreas
Carlos Ferreira
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26 de abril de 2023
Senado aprova a redução de imposto que gera pacotes e serviços turísticos ao exterior mais baratos
Murilo Basseto
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1 de março de 2023
Bolsonaro edita Medida Provisória que zera as alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo até 2026
Murilo Basseto
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21 de dezembro de 2022
MP pode ajudar a baixar preços de passagens aéreas compradas em agências nacionais
Carlos Ferreira
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25 de setembro de 2022
Deputados votam anulação de créditos tributários a aéreas sobre compra de combustível para uso próprio
Carlos Ferreira
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28 de agosto de 2022
Senado aprova redução de imposto sobre pagamentos em arrendamento de aeronaves
Murilo Basseto
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17 de maio de 2022
Senado deve votar amanhã as MPs da gratuidade de bagagem e do arrendamento de aeronaves
Murilo Basseto
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16 de maio de 2022
MP com medidas trabalhistas favoráveis às mulheres pode beneficiar aeronautas: SNA
Carlos Ferreira
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10 de maio de 2022
Chega ao Senado a MP que altera regras do setor aéreo e que está gerando muito burburinho
Juliano Gianotto
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30 de abril de 2022
Confira mais informações da MP aprovada na Câmara, que reformula regras do setor aéreo
Juliano Gianotto
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27 de abril de 2022
Câmara proíbe cobrança por bagagem despachada em voos comerciais
Carlos Martins
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26 de abril de 2022
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