MP 1089/21

Regulamentação

Câmara conclui a votação da MP do Voo Simples e confirma a bagagem gratuita

Juliano Gianotto -
Entre outros pontos, o texto que seguirá para sanção presidencial proíbe a cobrança por bagagem despachada em voo.
Regulamentação

Retorno da gratuidade de bagagem na aviação é erro e retrocesso, alerta ABEAR

Murilo Basseto -
A volta da franquia obrigatória do despacho de bagagem também deverá afastar o interesse das empresas aéreas low cost.
Regulamentação

Senado deve votar amanhã as MPs da gratuidade de bagagem e do arrendamento de aeronaves

Murilo Basseto -
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira, 17 de maio, a partir das 16h, quatro medidas provisórias (MPs) já aprovadas pela Câmara.
Mercado

‘Gratuidade de bagagens prejudica aéreas e onera o consumidor’, diz Fecomercio-SP

Juliano Gianotto -
MP desconsidera desvalorização cambial e alta do preço do petróleo, ao argumentar que aéreas não cumpriram com a justificativa da proposta.
Regulamentação

Chega ao Senado a MP que altera regras do setor aéreo e que está gerando muito burburinho

Juliano Gianotto -
A aprovação pela Câmara teve grande repercussão na imprensa devido a uma emenda que altera o Código de Defesa do Consumidor.
Mercado

Aprovação da MP do Voo Simples no Brasil viola acordos internacionais, alerta IATA

Murilo Basseto -
A IATA ressalta que essa decisão viola acordos internacionais que garantem o status de liberdade comercial às empresas estrangeiras.
Regulamentação

Sindicato dos Aeronautas celebra salvaguardas na MP do Voo Simples aprovada na Câmara

Murilo Basseto -
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) comemora as salvaguardas defendidas pela categoria para proteção de pilotos e comissários.
Empresas Aéreas

Volta da franquia de bagagem afasta Brasil das melhores práticas da aviação, alerta ABEAR

Murilo Basseto -
Antes dessa regra o valor pelo despacho de bagagem era diluído no preço dos bilhetes de todos os passageiros.
Regulamentação

Confira mais informações da MP aprovada na Câmara, que reformula regras do setor aéreo

Juliano Gianotto -
A MP retira do CBA a previsão de que o transporte aéreo de mala postal pode ser feito por todas as empresas de transporte aéreo regular.
Regulamentação

Deputados podem votar hoje a MP 1089/21, que reformula a legislação da aviação civil

Carlos Ferreira -
Segundo a pauta da Câmara para esta terça-feira (26), os deputados podem votar a MP 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação
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Indústria AeronáuticaCarlos Martins -

Lula diz que não é honesto a Boeing contratar engenheiros brasileiros

Durante evento na fábrica da Embraer em São José dos Campos, o Presidente Lula criticou fortemente a presença da Boeing na cidade.
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