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Justiça Federal acata pedido por melhorias na acessibilidade em aeroportos brasileiros

O MPF entrou com uma ação pedindo direito e melhor atendimento às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos aeroportos brasileiros.

MPF vai à Justiça para garantir respeito à acessibilidade nos aeroportos

Foram apuradas a existência de diversas irregularidades quanto à acessibilidade de pessoas com deficiências em aeroportos no Acre.

Acidente aéreo da Chape: MPF pede bloqueio de R$ 113 mil para indenização de famílias

Novo pedido de tutela antecipada foi formulado após preliminares alegadas pelas empresas rés terem sido rejeitadas pela Justiça Federal.

Passageiro impedido de usar celular no aeroporto de Viracopos leva o caso para o MP

o passageiro entrou com recurso afirmando a ilegalidade da proibição e natureza coletiva do direito violado.

Piloto que passou 36 dias perdido na floresta amazônica pode pegar 12 anos de prisão

Após ser enquadrado em vários delitos por realizar um voo ilegal, Sena pode pegar de quatro a doze anos de prisão.

Ministério Público pede a companhias aéreas informações sobre cancelamentos

A Câmara de Consumidor e Ordem Econômica também cobra providências para a adequada prestação de assistência aos passageiros afetados.

Inquérito civil contra o Aeroporto de Guarulhos é encerrado após aval dos Bombeiros

A concessionária do aeroporto mantinha o local em funcionamento com irregularidades críticas para a segurança em casos de emergência.

MPF reforça pedido para que Anvisa informe quais passageiros devem fazer quarentena

O Ministério Público Federal (MPF) reafirmou pedido para que a Justiça determine que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passe
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Embraer KC-390 leva Hospital do Exército para o Rio Grande do Sul

Nesta quinta um avião Embraer KC-390 pousou no RS, carregando a estrutura do Hospital de Campanha do Exército, que será levada para Lajeado.
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