Procon

Equipes do PROCON estão em Guarulhos, Viracopos e Congonhas a fim de verificar se os direitos dos passageiros estão sendo garantidos.

Devido às notícias sobre a greve dos tripulantes de voo a partir da próxima segunda-feira, o Procon-SP divulgou informações aos viajantes.

Ação pede adequação, sinalização de espaço e ambientação para embarque e desembarque de passageiros de transporte por aplicativo.

As empresas terão um prazo legal de até 20 dias úteis para se manifestarem sob pena de apuração de eventual prática infrativa.

As empresas deverão informar quais foram as providências adotadas para atender aos direitos do consumidor.

A pesquisa foi realizada com o intuito de informar e alertar a população que se prepara para viajar nas férias escolares.

Caso seja caracterizada infração às normas de defesa do consumidor, a empresa pode sofrer várias medidas a serem tomadas.

Caso a resposta para Procon não for enviada dentro de dez dias, a empresa pode ser sujeita a pagar uma multa de mais de R$ 15 milhões.

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O Procon Estadual do Rio de Janeiro esclarece as dúvidas dos passageiros e explica o que determina a legislação em cada caso.