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Projeto de Lei

Após morte de cão em voo da GOL, projetos buscam regras para transporte aéreo de animais

Juliano Gianotto -

Projeto de Lei propõe isenção de taxas de remarcação de passagens a candidatos de concursos públicos

Juliano Gianotto -

Projeto de Lei propõe valorização do Aeroporto Carlos Prates, em BH, visando volta às suas atividades

Juliano Gianotto -

Em análise na Câmara dos Deputados, PL propõe novo regime tributário para aviação regional

Juliano Gianotto -

Deputados aprovam PL que combate preços elevados de refeições em aeroportos

Juliano Gianotto -

Deputado propõe PL para obrigar que pilotos e comissários em todos os voos domésticos falem de Santos Dumont

Murilo Basseto -

Governo avança na regulamentação da transição energética do setor aéreo

Juliano Gianotto -

PL que dá título de Capital do Voo Livre para a cidade do Rio de Janeiro é aprovado por...

Juliano Gianotto -

Após ser adiada, CCJ deve votar nesta semana o PL que proíbe taxa extra para marcar assento

Juliano Gianotto -

Deputado Kim Kataguiri propõe 5 anos de prisão a quem invadir espaço aéreo de presídios com drone

Juliano Gianotto -

Embratur se reúne com autor de PL que regulamenta programas de milhagens aéreas e propõe debate mais amplo

Juliano Gianotto -

Projeto de lei no Brasil quer obrigar aéreas a instalarem câmeras para monitorar interior de aviões

Juliano Gianotto -

PL busca proibir cobrança por cancelamento ou remarcação de passagem aérea em casos de falecimento de parentes

Juliano Gianotto -

Rio de Janeiro pode ganhar título de Capital Nacional do Voo Livre após projeto de senador

Juliano Gianotto -

Importância da aviação agrícola para o estado é foco de Projeto de Lei em análise no Espírito Santo

Murilo Basseto -
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