Projeto de Lei

Aviação Agrícola

Pulverização aérea de agrotóxicos no Amazonas pode ser proibida com projeto de lei de deputado

Juliano Gianotto -
Segundo a justificativa do PL, a pulverização tem sido utilizada para ressecar a vegetação nativa na floresta Amazônica e outros biomas.
Variedades

Astronauta Marcos Pontes propõe PL para regulamentar a prática de paraquedismo

Juliano Gianotto -
Para o autor, Senador Marcos Pontes, as atividades envolvem uma considerável carga de risco pessoal e social.
Empresas Aéreas

Comissão de Infraestrutura do Senado avalia PL que permite voo doméstico por companhia aérea estrangeira

Juliano Gianotto -
O projeto foi proposto pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e recebeu relatório favorável do senador Jaime Bagattoli (PL-RO).
Variedades

Novo PL deve responsabilizar aérea por maus-tratos e morte de animais, com multa de R$ 100 mil

Juliano Gianotto -
Projeto foi apelidado de Lei Joca, em homenagem ao cachorro que morreu enquanto estava sob a responsabilidade da GOL Linhas Aéreas.
Variedades

Após morte de cão em voo da GOL, projetos buscam regras para transporte aéreo de animais

Juliano Gianotto -
As demandas pelo transporte de animais em voos comerciais têm gerado diversas polêmicas ao longo dos últimos anos.
Variedades

Projeto de Lei propõe isenção de taxas de remarcação de passagens a candidatos de concursos públicos

Juliano Gianotto -
Remarcação deverá apresentar documentos que comprovem a mudança da prova; a Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Aeroportos

Projeto de Lei propõe valorização do Aeroporto Carlos Prates, em BH, visando volta às suas atividades

Juliano Gianotto -
Proposição também proíbe supressão ou alteração da flora do Parque Maria do Socorro Moreira, situado no terreno do aeroporto.
Variedades

Em análise na Câmara dos Deputados, PL propõe novo regime tributário para aviação regional

Juliano Gianotto -
De acordo com o projeto, o Retar vai englobar o transporte aéreo que não se qualifica como serviço aéreo regular.
Aeroportos

Deputados aprovam PL que combate preços elevados de refeições em aeroportos

Juliano Gianotto -
Segundo o PL, o aeroporto fica obrigado a cobrir aumentos de preços dos serviços de alimentação dentro da área aeroportuária.
Variedades

Deputado propõe PL para obrigar que pilotos e comissários em todos os voos domésticos falem de Santos Dumont

Murilo Basseto -
O Projeto de Lei torna obrigatória a referência a Santos Dumont em falas dos comissários ou de comandantes de aeronaves em voos domésticos.
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Latest News

VariedadesMurilo Basseto -

Após empresa aérea enviar os dados da passageira a pessoa errada, ela foi detida no aeroporto por suspeita de fraude

As empresas envolvidas haviam enviado, acidentalmente, detalhes da reserva em várias mensagens de texto para uma pessoa aleatória.
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