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Acidentes e Incidentes

CPI do acidente do avião da Chapecoense ouvirá procuradores da República nesta quarta

Juliano Gianotto -
O intuito é obter esclarecimentos sobre a atuação do Ministério Público nas investigações do acidente aéreo de 2016.
Regulamentação

Avança proposta que permite tripulantes de aeronaves sem contrato de trabalho

Juliano Gianotto -
Emenda dispensou a formalização de contrato entre tripulante e operador de aeronaves da aviação agrícola, táxi aéreo e aeromédica.
Regulamentação

Câmara conclui a votação da MP do Voo Simples e confirma a bagagem gratuita

Juliano Gianotto -
Entre outros pontos, o texto que seguirá para sanção presidencial proíbe a cobrança por bagagem despachada em voo.
Regulamentação

Aprovado acordo de transporte aéreo entre Brasil e Sri Lanka, entenda o que significa

Murilo Basseto -
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o acordo sobre serviços de transporte aéreo celebrado entre Brasil e Sri Lanka.
Regulamentação

Retorno da gratuidade de bagagem na aviação é erro e retrocesso, alerta ABEAR

Murilo Basseto -
A volta da franquia obrigatória do despacho de bagagem também deverá afastar o interesse das empresas aéreas low cost.
Regulamentação

Com previsão de bagagem gratuita, MP do Voo Simples volta à Câmara dos Deputados

Juliano Gianotto -
O Senado Federal confirmou o texto da Câmara em relação ao despacho gratuito de uma bagagem por passageiro.
Regulamentação

IATA diz confiar que Bolsonaro vai vetar a gratuidade de bagagens em voos

Carlos Ferreira -
A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA - International Air Transport Association) recebeu com grande preocupação
Regulamentação

Senado aprova redução de imposto sobre pagamentos em arrendamento de aeronaves

Murilo Basseto -
O Senado aprovou a redução de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing (arrendamento) de aeronaves.
Regulamentação

Senado deve votar amanhã as MPs da gratuidade de bagagem e do arrendamento de aeronaves

Murilo Basseto -
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira, 17 de maio, a partir das 16h, quatro medidas provisórias (MPs) já aprovadas pela Câmara.
Regulamentação

Adiada votação da MP que reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves

Juliano Gianotto -
A matéria prevê isenção de Imposto de IRRF para pagamentos de leasing de aeronaves por empresas brasileiras a empresas do exterior.
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Aviação MilitarCarlos Martins -

FAB fala que tomaria 35 horas para buscar ajuda de Marçal em Portugal

O envio de donativos de Portugal para o Brasil pode ser mais maléfico do que benéfico de certa maneira, afirmou o Comandante da FAB.
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