A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), em Minas Gerais, já obteve do governo federal os registros que asseguram a custódia temporária do espaço onde, até abril, operava o Aeroporto Carlos Prates, localizado na região Noroeste da cidade mineira.
Em termos práticos, esse documento representa a etapa preliminar à doação da área, que possui uma extensão superior a 500 mil metros quadrados, para o município. A confirmação oficial da transferência será anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda neste mês, durante sua visita à capital.
As informações foram repassadas pelo ministro-chefe de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante encontro com o prefeito Fuad Noman na sede da Prefeitura na tarde desta sexta-feira (15). “Já está tudo encaminhado e o presidente Lula pediu para detalhar os documentos finais para na vinda dele (a BH) anunciar isso (a cessão da área)”, afirmou. A expectativa é que seja anunciado também recursos do Minha Casa Minha Vida para custear a construção de imóveis na área.
O prefeito Fuad Noman lembrou que a decisão de desativar o aeródromo veio do governo federal e desde então o município manifestou o interesse em dar uma destinação social para a área. “A Prefeitura simplesmente viu naquele espaço uma oportunidade de construir um novo bairro, melhorar a vida daquela comunidade, e buscou isso”, disse o prefeito Fuad Noman. “A Secretaria de Patrimônio da União já fez toda a vistoria (na área) e já está preparando o documento para a cessão”, completou.
Novo bairro
A guarda provisória substitui o convênio de guarda e vigilância da área, que venceria no próximo dia 30. Todo o mobiliário e aeronaves já foram retirados. Atualmente, o terreno pertence à Secretária de Patrimônio da União (SPU), que tem a
prerrogativa de doar para Belo Horizonte.
Apenas quando se tornar a proprietária do terreno a Prefeitura de Belo Horizonte poderá iniciar o processo para a construção de um novo bairro, que receberá moradias, centro de saúde, UPA, escolas, parques e área de esportes e
lazer, dentre outros equipamentos de interesse público.
A primeira etapa é a reforma da infraestrutura do Parque Maria do Socorro Moreira, seguido da implantação dos equipamentos públicos que serão feitos via Parceria Público Privada (PPP) – um centro de saúde e escola de educação infantil. A Secretaria Municipal de Política Urbana ainda ficará responsável pela elaboração de
projetos de parcelamento do solo.
Histórico
O Aeroporto Carlos Prates foi desativado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para pousos em 1º de abril, e para decolagens, em 30 de maio – mesma data em que foram pintados X na área, símbolo que interdita definitivamente a pista
para aeronaves.
Em 5 de julho, a Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária publicou a Portaria 11.810/23, que excluiu o aeródromo Carlos Prates do cadastro, fechando-o definitivamente ao tráfego aéreo.
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