Tribunal dos EUA mantém condenação de US$ 391 milhões contra Argentina por nacionalização da Aerolíneas

Divulgação – Aerolíneas Argentinas

O Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Distrito de Columbia confirmou uma decisão arbitral que obriga a Argentina a pagar aproximadamente US$ 391 milhões referentes à nacionalização da Aerolíneas Argentinas em 2008, conforme reportagens da imprensa local.

A corte rejeitou o recurso da Argentina, permitindo que o fundo de investimento Titan Consortium prossiga com a execução da sentença. O Titan adquiriu a reivindicação após a arbitragem original, originada pela expropriação da Aerolíneas Argentinas e Austral do grupo espanhol Marsans, ter sido transferida da Burford Capital.

O valor da indenização, determinado pelo Centro Internacional para a Resolução de Disputas de Investimento (ICSID), permanece em aberto há mais de 16 meses.

A recente decisão fortalece a posição do Titan para buscar ativos argentinos no exterior visando o cumprimento da sentença.

O julgamento ocorre em um momento em que a Aerolíneas Argentinas apresenta melhora em seus resultados financeiros, registrando lucro operacional de US$ 112,7 milhões em 2025, enquanto o governo argentino segue com esforços para reestruturar a empresa estatal visando uma possível privatização futura.

Carlos Ferreira
Carlos Ferreira
Editor - Estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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