O ACI EUROPE (Conselho Internacional de Aeroportos – Europa) e a IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo) informam que recebem com louvores a adoção de hoje, 22 de fevereiro, de uma Recomendação do Conselho da União Europeia (UE) para viajantes externos que entram na UE. Apesar disso, os órgãos ainda apelam por mais ações para ajudar a reiniciar a conectividade aérea mundial.
O novo regime hoje anunciado alinha-se com a Recomendação já adotada em janeiro, naquele momento relativa apenas às viagens intra-UE, reforçando assim ainda mais o princípio dos critérios de viagem baseados no estado de saúde pessoal dos viajantes, e não na situação epidemiológica da Covid-19 no país ou zona de partida.
Aeroportos e companhias aéreas apontaram para o conjunto de evidências que apoiam essa abordagem, com orientações inequívocas da Organização Mundial da Saúde (OMS), juntamente com pesquisas independentes de terceiros, mostrando que as restrições de viagem têm pouco ou nenhum impacto na disseminação epidemiológica.
A Recomendação adotada hoje inclui os seguintes critérios:
– Os Estados da UE devem aceitar todos os viajantes totalmente vacinados com vacinas aprovadas pela UE, sem quaisquer restrições ou condições;
– Os Estados da UE devem aceitar todos os viajantes totalmente vacinados com outras vacinas listadas pela OMS e os viajantes recuperados, sem quaisquer restrições/condições ou apenas com a exigência de um teste PCR negativo antes da partida;
– Os Estados da UE também podem aceitar viajantes totalmente vacinados que não possuam um DCC da UE válido ou equivalente, sujeitos a um teste PCR negativo antes da partida.
Embora a Recomendação seja um avanço inquestionável, a indústria pede aos Estados da UE que avancem mais, rumo a uma aceitação incondicional de todas as vacinas aprovadas pela OMS e também substituam o teste PCR por opções de teste rápido de antígeno.
“Agora sabemos, sem sombra de dúvida, que um regime baseado no estado de saúde pessoal dos viajantes é adequado para os indivíduos, para as economias e para as sociedades. Não há evidências para apoiar qualquer outra abordagem. À medida que a retomada segura da conectividade aérea ganha ritmo, é vital que os Estados Membros implementem essa recomendação, trazendo estrutura, previsibilidade e harmonização para o benefício de todos. Nós os exortamos a fazê-lo”, disse Olivier Jankovec, Diretor Geral do ACI EUROPE.
“Alegramo-nos com esta recomendação lógica do Conselho Europeu. Um viajante vacinado de fora da UE não deve ser tratado de forma diferente de um viajante dentro da UE. Embora exortemos os Estados-Membros a implementar esta recomendação como um passo importante para viver normalmente com este vírus, é importante que a UE considere mais flexibilidade na lista de vacinas aprovadas”, disse Rafael Schvartzman, vice-presidente regional da IATA para a Europa.
Informações da IATA
