Como apresentado pelo AEROIN na noite de ontem, 3 de outubro, o encerramento da votação dos profissionais civis de proteção ao voo do Brasil (funções de controlador de tráfego aéreo, meteorologista aeronáutico, técnico de informações aeronáuticas, operador de estação aeronáutica, técnico de manutenção dos equipamentos eletrônicos e de telecomunicações, entre outros) resultou na aprovação da deflagração de uma greve, com 713 (64,5%) votos a favor entre os 1.105 participantes.
Assim, a partir da próxima segunda-feira, 9 de outubro, estão previstas paralisações de prestações de serviços, que ocorrerão conforme cronograma e especificações apresentados abaixo.
Essas informações foram disponibilizadas oficialmente pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV), responsável pelas negociações do acordo coletivo de trabalho com a empresa estatal NAV Brasil, cujas propostas foram todas negadas em votações da categoria.
O SNTPV esclarece à sociedade quais serviços serão afetados durante o período de greve dos Trabalhadores na Proteção ao Voo, empregados da NAV Brasil, destacando que as ações primam pela segurança, garantindo a prestação dos serviços a todas as aeronaves em voo e aplicando as medidas de paralisação somente às aeronaves no solo, que não possuam prioridade.
Isso porque a categoria, por ser essencial, deve seguir uma série de requisitos diferenciados, mas principalmente garantir a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, ou seja, aquelas que, se não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.
“Sabemos que as medidas aqui estabelecidas afetarão a prestação de serviços, e por isto, antecipadamente lamentamos o transtorno. Contudo, este aviso está sendo disponibilizado com um período superior ao requisito legal, que seria de apenas 72 horas, de modo que a sociedade possa se planejar para redução de impactos”, afirma o SNTPV.
Medidas de Paralisação
Decolagens serão afetadas durante o período da paralisação. Aeronaves em voo somente serão afetadas se houver falta de espaço no pátio, necessitando desviar para aeroporto alternativo do plano de voo.
Nenhuma aeronave que se enquadre nas exceções será afetada. Alguns exemplos de exceções são: transporte de enfermo (TREN), transporte de órgãos vitais (TROV), urgência e emergência médica (MEDEVAC), caráter humanitário, busca e salvamento, autoridades, segurança pública, defesa civil, operações alfandegárias, proteção ao meio ambiente, militares, e em emergência.
“Ressaltamos que as medidas de paralisação em nenhum caso colocam em risco as vidas ou a segurança da aviação. Contudo, sabemos que a malha aérea é muito complexa e interdependente. Assim, os passageiros podem esperar atrasos, cancelamentos por parte das companhias aéreas e pouso em aeródromo que não era o destino inicial em casos excepcionais”, explica o Sindicato.
Cronograma da greve
A greve se inicia na próxima segunda-feira, 9 de outubro, e tem prazo de duração indeterminado. As paralisações durante a semana serão sempre das 07h00 às 08h00 (horário de Brasília).
Depois, a partir da segunda-feira seguinte, 16 de outubro, passarão a ocorrer das 07h00 às 08h00 e também das 18h00 às 19h00.
Haverá uma suspensão pontual na primeira terça-feira, 10 de outubro, dia marcado como Avaliação.
O cronograma acima explicado é disponibilizado de maneira ilustrada no calendário apresentado a seguir. O Sindicato ressalta que versões mais atualizadas poderão ser publicadas nas redes sociais e no site do SNTPV.
Justificativa da greve e pedidos da categoria
O SNTPV explica que a greve é um direito dos trabalhadores brasileiros, garantido pela constituição em seu Art. 9º e regulamentado pela Lei 7.783/89, e que foram tentados muitos meios para evitar uma greve.
Foram 6 meses de negociações, mediação junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), reuniões junto à Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais (SEST) e com parlamentares, porém, a NAV Brasil não apresentou uma contraproposta que pudesse ser aprovada pela categoria.
“Em todos os esforços empregados pelo SNTPV, sempre destacamos a importância da valorização da nossa categoria e do atendimento da nossa pauta de reivindicações”, diz o Sindicato.
Os principais pedidos da categoria são:
– Recomposição salarial, com recuperação mínima da inflação acumulada desde o último acordo;
– Melhorias nas condições do auxílio à saúde;
– Adicionais que valorizem adequadamente as carreiras;
– Concursos para todas as áreas administrativas e operacionais.
Para conhecer todos os aeroportos e outras instalações do Brasil que contam com serviços e profissionais da NAV Brasil, e que, portanto, podem sofrer impactos durante os períodos de paralisações, clique aqui ou no título disponibilizado abaixo. Alguns exemplos são as Torres de Controle de Guarulhos, Campinas/Viracopos e Rio de Janeiro/Santos Dumont.
