A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que nessa quarta-feira, 16 de novembro, sua Diretoria Colegiada aprovou mais dois pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, dos aeroportos de Confins e Salvador, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 em 2022.
O Aeroporto de Confins, administrado pela BH Airport, terá recomposição de R$ 60,7 milhões, referentes às perdas até 18 de dezembro. Já o Aeroporto de Salvador, administrado pela Vinci Airports, teve aprovado o pedido de recomposição no montante de R$ 95,8 milhões, atualizados até 31 de dezembro.
A recomposição desses valores será feita por meio de deduções nas contribuições das concessionárias previstas ao longo dos contratos de concessão.
Há poucos dias, a Diretoria também aprovou pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos aeroportos de Brasília, Guarulhos, Porto Alegre e Fortaleza, além de um ressarcimento financeiro a ser pago por Confins.
Anuência do Minfra
Todos os valores decorrentes das decisões de reequilíbrio econômico-financeiro, bem como a forma de débito (contribuições fixas, variáveis e reajuste tarifário) ou ressarcimento, deverão ainda obter a anuência do Ministério da Infraestrutura (Minfra).
Informações da ANAC
