Estão abertas até 25 de agosto as inscrições para o Curso Relações de Consumo no Transporte Aéreo, oferecido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC).
A capacitação, desenvolvida por meio de parceria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com a Senacon, tem como público-alvo os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), o setor regulado, acadêmicos que estudam o modal aéreo, pessoas interessadas em defesa do consumidor e usuários dos serviços de transporte aéreo de passageiros.
O treinamento tem como temática principal a regulação das relações de consumo no setor de aviação civil, abordando as características do transporte aéreo de passageiros, o papel da ANAC, os direitos e deveres dos usuários dos serviços e as empresas aéreas. A carga horária é de 40 horas.
O conteúdo programático está dividido em cinco módulos:
– Módulo 1: A regulação dos serviços de transporte aéreo no Brasil
– Módulo 2: Antes da viagem
– Módulo 3: Durante a viagem
– Módulo 4: Depois da viagem
– Módulo 5: Acessibilidade
Mais informações podem ser obtidas por meio da página do curso no portal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Informações da ANAC
