A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) analisa 57 casos de comportamento inadequado de passageiros registrados desde 14 de setembro, quando a Resolução nº 800 passou a vigorar integralmente. Até o momento, nenhuma multa foi aplicada. As informações foram divulgadas pela Folha de S.Paulo.
As ocorrências geraram 59 relatos, pois um mesmo episódio pode ser comunicado mais de uma vez. Na classificação inicial, 43 registros foram enquadrados como atos de indisciplina, 15 como graves e um como gravíssimo.
O único relato considerado gravíssimo envolve suspeita de atentado contra a dignidade sexual em um voo entre Belém e Campinas, em 18 de setembro. A agência não apresentou detalhes sobre o episódio. O enquadramento inicial prevê suspensão de seis meses e multa de R$ 17,5 mil, mas a eventual punição depende da conclusão da análise administrativa.
Segundo a ANAC, as companhias aéreas são responsáveis pela classificação inicial das ocorrências. Cabe à agência examinar os registros e decidir sobre a aplicação de sanções ao fim do processo, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Entre os relatos classificados como graves, sete tratam de violência física contra trabalhadores de empresas aéreas ou aeroportos. Os episódios foram registrados em Guarulhos, Confins, Foz do Iguaçu, Natal, Brasília e Campinas.
Outros cinco registros dessa categoria envolvem passageiros que fumaram durante voos. As ocorrências aconteceram nas ligações entre Salvador e Congonhas, Guarulhos e Salvador, Fortaleza e Guarulhos, Galeão e Confins, além de Campinas e Brasília.
Os três relatos graves restantes envolvem violência física contra outro passageiro; agressão verbal, intimidação ou ameaça a um tripulante com impacto na segurança do voo; e falsa comunicação sobre a presença de armas ou explosivos a bordo.
Nos 43 relatos enquadrados como atos de indisciplina, a conduta mais frequente foi ameaça, intimidação ou agressão contra pessoas, com 17 registros. Em seguida aparecem o descumprimento de orientações de segurança ou de normas das autoridades, com 16, e a recusa em seguir instruções de segurança da tripulação, com cinco. Houve ainda três relatos de outras condutas e dois classificados como crime ou destruição de patrimônio.
A maioria desses 43 registros ocorreu antes ou depois do voo. As áreas de embarque e desembarque concentraram 19 relatos, enquanto 14 aconteceram com a aeronave em solo e cinco nas áreas de check-in. Outros quatro foram registrados durante o voo e um no canal de inspeção.
