Após 25 anos de tentativas, a Prefeitura de São José dos Campos (SP) conseguiu finalmente obter a municipalização do aeroporto Professor Ernesto Stumpf. O convênio neste sentido foi firmado na última quarta-feira, 2 de dezembro, entre o Governo Federal e a Prefeitura Municipal por meio do Ministério da Infraestrutura. A medida já foi publicada no Diário Oficial da União.
Considerado de interesse público municipal, o convênio permitirá à Prefeitura deter a municipalização do aeroporto pelos próximos 35 anos, podendo ser pleiteada a renovação. Pelo convênio, a gestão continua sendo municipal, seguindo os interesses públicos do município. O aeroporto fazia parte dos planos da próxima rodada de concessões do Governo, porém, foi retirado dos estudos no mês passado.
Gestão privada
A Prefeitura dará início agora a estudos para lançamento da licitação para escolha da empresa privada que ficará responsável pela administração comercial do aeroporto. A licitação deverá ser concluída até dezembro de 2021.
No entanto, a Prefeitura continuará como a gestora municipal do convênio perante o governo federal. Pelo convênio, a Infraero ainda continuará administrando o aeroporto até o final de 2021 ou até quando for encerrada a licitação para escolha da empresa gestora do aeroporto.
Novos negócios
Para a Prefeitura, a futura concessionária que vencer a licitação terá grandes chances de atrair novos investimentos para o aeroporto, sobretudo nas áreas de e-commerce (comércio eletrônico), nacional e internacional, e, ainda, atração de mais voos cargueiros, executivos e também de passageiros (domésticos).
De acordo com estudo realizado pela Prefeitura e já apresentado à Secretaria Nacional de Aviação Civil, o aeroporto de São José dos Campos conta com boa infraestrutura tanto para movimentação de cargas quanto para trânsito de passageiros.
Os dirigentes da Prefeitura ressaltaram o papel de diretores do DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial) e também do reitor do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), Anderson Correia, para que o município obtivesse o direito à municipalização do aeroporto.
Segundo Anderson Correia, a Prefeitura dará um uso estratégico ao aeroporto para a cidade e região, tanto para transporte de cargas quanto para passageiros. “Em um ano esse aeroporto começa a decolar”, vislumbrou o reitor do ITA.
Com a assinatura do convênio, ao menos 12 empresas do setor de comércio eletrônico e transportadoras já manifestaram interesse em eventualmente utilizar os serviços do futuro aeroporto municipalizado.
Informações da Prefeitura de São José dos Campos
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