O governo argentino autorizou a JetSMART Airlines S.A.P., matriz chilena do grupo JetSMART, a operar serviços regulares de passageiros e cargas tanto nacionais quanto internacionais no país, com direitos plenos da terceira à nona liberdade do ar.
Segundo o Aviacionline, a decisão, formalizada pela Disposição 27/2026 da Subsecretaria de Transporte Aéreo do Ministério da Economia e publicada no Diário Oficial em 14 de outubro, marca um avanço significativo no processo de abertura do mercado aéreo argentino.
A autorização permite que a JetSMART Chile opere rotas do tipo “Pontos Anteriores – Pontos Intermediários – Pontos em Território Argentino – e Pontos Além”, ou seja, voos sem restrições pré-definidas de rotas. Tal permissão se baseia no Código Aeronáutico argentino, decretos recentes de liberalização e acordos bilaterais históricos com o Chile.
O destaque dessa medida é a concessão da chamada nona liberdade do ar, que viabiliza à empresa operar voos de cabotagem (ou seja, domésticos) dentro da Argentina sem necessidade de conexão internacional.
Embora o termo “cabotagem” não apareça diretamente no texto oficial, a referência à nona liberdade deixa claro esse alcance. Isso amplia o escopo de atuação da JetSMART, que agora pode, por exemplo, operar voos internos apenas com aeronaves e tripulação chilenas, além da frota e equipes da subsidiária argentina já existentes.
Vale lembrar que, embora a subsidiária JetSMART Argentina continue operando voos locais normalmente, a autorização dada à matriz chilena não implica no início automático de novos voos domésticos puros, qualquer expansão dependerá de programação operacional e certificações junto à ANAC argentina.
Hoje, a JetSMART já é a segunda maior operadora de voos domésticos do país, com uma participação de 31% do mercado e forte crescimento, segundo dados de setembro de 2026 da ANAC. A empresa planeja operar a alta temporada de verão com uma frota de 22 a 23 aeronaves baseadas na Argentina, além de reforço em rotas nacionais e novas ligações internacionais partindo do país.
A permissão conquistada coloca a JetSMART Chile em igualdade regulatória com outros grandes grupos da região, como a LATAM, e reforça o movimento de liberalização bilateral entre Argentina e Chile.
