Regulamentação

Nova lei permite a aéreas brasileiras banir passageiros, até mesmo por causa da máscara

O barraco armado por passageiros irá acabar em breve, com o banimento dos exaltados que causam confusão a bordo.

Lei do Voo Simples deve abrir caminho para mais investimentos na aviação civil

Os investimentos no setor aéreo ganham novo impulso com a publicação da Lei nº 14.368, que reformula a legislação brasileira

Evento ‘Jornadas da Regulação Responsiva’ da ANAC terá segunda etapa em 20 de junho

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Intenrational Air Transport Association (IATA) promoverão na próxima segunda-feira

Bolsonaro veta novamente bagagens gratuitas em voos comerciais

O Presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta terça-feira vetar a proposta da volta das bagagens gratuitas em voos comerciais no país.

Deputados aprovam acordo de serviços aéreos entre Brasil e as Ilhas Seychelles

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) o acordo de cooperação sobre serviços aéreos assinado entre Brasil e Seychelles

Bolsonaro tem até amanhã para decidir sobre bagagem gratuita em voos

A volta da franquia de bagagem gratuitas em voos pode acontecer amanhã, a depender da decisão do Presidente Bolsonaro.

Em caso de dano a cargas em voos internacionais, prevalecem as leis internacionais, decide STJ

A indenização decorrente de danos a cargas em transporte aéreo internacional é disciplinada pela Convenção de Montreal

Grupo de segurança contra atos de interferência ilícita na aviação realiza 8ª reunião

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); No dia 8 de junho de 2022, o Grupo Brasileiro de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita (BASeT) realizou sua oitava Reunião. Neste encontro, realizado por meio...

Consulta Setorial amplia opções de dispositivos de localização para aeronaves do aerodesporto

Como objetivo de ouvir sugestões, a ANAC abriu a Consulta Setorial para colher informações e auxiliar a construção do modelo proposto.

Antiga plataforma do SISANT será desativada e ANAC alerta sobre atualizações de drones

Com a desativação, todos os operadores e proprietários devem estar atentos para realizar a atualização dos cadastros no novo SISANT.