Regulamentação

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Empresa aérea não vai indenizar casal paraibano que pensava ter bagagem paga

Carlos Ferreira -
Companhia aérea não é responsável por clientes que compraram passagem através de agências de viagem e descobriram, no momento
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Funcionários da Boeing agora só tomam vacina se quiserem

Carlos Martins -
A maior fabricante de aviões das Américas, a Boeing Company, não mais obrigará seus funcionários a se vacinarem.
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Ministérios do Turismo, Justiça e ANAC lançam novas edições da publicação Consumidor Turista

Carlos Ferreira -
Com a chegada do verão e da temporada de férias, muitos brasileiros já se planejam para embarcar para a viagem tão sonhada.
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FAB participa de evento sobre Segurança da Aviação

Carlos Ferreira -
O Safety Management Summit SMS Brazil 2021 foi realizado nos dias 7 e 8 de dezembro e reafirmou o fortalecimento da segurança
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Definidas novas diretrizes para voo de cheque e credenciamento de examinadores

Carlos Ferreira -
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou, na segunda-feira (20/12), a Portaria nº 6.737, de 16 de dezembro de 2021, que estabelece
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Processo de aprovação de novas empresas aéreas no Brasil ignora aspectos relevantes de crédito

Carlos Ferreira -
Diante da suspensão dos voos da Itapemirim Transportes Aéreos na sexta-feira (17), que resultou no cancelamento de 513 voos
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Proposta que desburocratiza certificação de aeroportos entra em consulta pública

Juliano Gianotto -
A proposta têm como objetivo desburocratizar e simplificar a norma, bem como dar maior previsibilidade e racionalidade quanto à sua aplicação
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ANAC abre consulta pública sobre padrões de desempenho de testes de AVSEC

Carlos Ferreira -
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) submete à Consulta Pública nº 20/2021, por prazo de 45 dias, propostas de emenda aos
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OAB/MS lança cartilha ‘Direitos do Consumidor no Transporte Aéreo’

Carlos Ferreira -
A pandemia impôs diversas mudanças no direito e nas relações jurídicas, como no setor de transporte aéreo. Mudanças nas passagens
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Passageira não leva documento do filho, perde o voo e ainda processa a empresa Latam

Carlos Ferreira -
Uma viajante que foi impedida de embarcar por não ter apresentado a autorização de viagem do filho menor devidamente apostilada
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