Na última quinta-feira, 23 de novembro, a comunidade aeroportuária de Belém participou de um treinamento no Aeroporto Internacional da cidade, com foco na “Proteção a Pessoas Refugiadas no Mundo e no Brasil“.
A iniciativa, resultado de um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Justiça (Seju) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), reuniu diversos setores para abordar questões relacionadas ao marco jurídico, contexto do refúgio no Brasil e melhores práticas de identificação, atendimento e encaminhamento de pessoas com necessidades de proteção internacional.
A diretora de Justiça da Seju, Renata Hage, destacou que a Secretaria lidera um grupo de trabalho voltado para a promoção da migração segura e o combate ao tráfico de pessoas no Estado. Ela anunciou a futura transformação desse grupo em uma Coordenadoria, visando estabelecer efetivamente uma política estadual integrada e transversal em todas as secretarias do governo, dada a relevância do tema para o Estado.
Para o titular da Coordenadoria de Monitoramento dos Direitos Violados da SEJU, Felipe Rosa, o treinamento é uma oportunidade de ampliar o alcance das informações apresentadas. Ele expressou confiança de que os participantes se tornarão multiplicadores dessas informações, levando adiante o conhecimento adquirido.
O treinamento contou com a participação de servidores e funcionários do Posto Humanizado de Atendimento ao Migrante (PAAHM/SEJU), da empresa administradora do Aeroporto Internacional de Belém, a Norte da Amazônia Airports (NOA), da Polícia Federal, das companhias aéreas e prestadores de serviços terceirizados.
Rodrigo Garcia, superintendente da NOA, ressaltou a importância da parceria com a Seju e a ACNUR, juntamente com outros órgãos do Governo do Estado, para efetivar a implementação de medidas de proteção aos refugiados. Ele enfatizou a relevância de conscientizar a comunidade aeroportuária sobre como lidar e auxiliar as pessoas enquadradas nesse contexto.
O diretor administrativo e financeiro da NOA, Artur Costa, compartilhou sua experiência pessoal, destacando a dificuldade enfrentada por aqueles que precisam ficar longe de seus países de origem, seja por preconceito, dificuldades com a língua ou falta de empatia. Costa enfatizou a necessidade de acolher especialmente aqueles que estão saindo de situações de guerra e outras adversidades.
Janaína Galvão, chefe do escritório da ACNUR no Pará, explicou que a agência tem um caráter humanitário, visando salvar vidas e buscar soluções duradouras para pessoas forçadas a se deslocar devido a guerras, conflitos, perseguições ou violações graves e generalizadas dos direitos humanos. Ela salientou o trabalho realizado no Brasil, fortalecendo as capacidades do Estado e instituições colaboradoras para cumprir o dever nacional e internacional de proteger os deslocados forçados.
Informações do Governo do Pará
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