A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) destacou ontem, 22 de setembro, que representantes de aeroportos e empresas aéreas debateram, durante dois dias, como melhorar os processos de consultation nos contratos de concessão aeroportuária do Brasil.
Promovido pela ANAC nos dias 20 e 21 de setembro, em Brasília (DF), o workshop “Consultation em contratos de concessão” apresentou as experiências no Brasil e em outras partes do mundo com a ferramenta que tem como objetivo facilitar a negociação e colaboração entre aéreas e aeroportos na realização de investimentos, ajustes tarifários e prestação de serviços.
“É um instituto novo e está em construção. Começou a ser usado a partir da quarta rodada de concessões dos aeroportos. Mas é um instrumento muito importante para a modernização contratual regulatória”, afirmou o diretor da ANAC Ricardo Catanant, na abertura do evento.
O aprimoramento das consultas entre concessionários e usuários da estrutura aeroportuária (principalmente, companhias aéreas) é um dos objetivos que a Agência deseja atingir. Além de estimular a colaboração entre companhias aéreas e administradores de aeroportos, a ANAC vai elaborar um manual para facilitar a realização dessas consultas.
“Esse encontro foi muito importante para definir por onde devemos avançar e como melhorar o processo de consultation. Nos comprometemos a criar esse manual que beneficiará a todos”, informou o superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos, Renan Brandão.
Nos dois dias de discussões foram apresentadas experiências das companhias aéreas American Airlines, Latam Airlines e das concessionárias de aeroportos Zurich Airport Brasil e Vinci Airports.
As gerências de Regulação Econômica e de Investimentos e Obras e Qualidades de Serviços da ANAC abordaram as consultas sob o ponto de vista das propostas de remuneração e realização de investimentos.
Participaram, ainda, do workshop o diretor-geral da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) no Brasil, Dany Oliveira; a presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro; e o presidente da Aeroportos do Brasil (ABR), Fábio Rogério Carvalho.
