As companhias aéreas GOL e LATAM estão sendo acusadas pelo governo de prática de cartel e de combinar preços de passagens aéreas. A acusação vem da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (MPF/RJ), que encaminhou no último dia 8 de novembro a denúncia ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, único órgão responsável por fiscalização econômica e concorrencial do setor aéreo no Brasil.
Segundo o documento obtido pelo portal Poder 360, o MPF pede que o CADE tome medidas cabíveis contra a GOL e a LATAM por combinações de preços de passagens aéreas, principalmente nos voos saindo do Rio (Santos Dumont) para Brasília e Congonhas, em São Paulo.
Um levantamento feito pelo MPF mostra que voos que saem praticamente no mesmo horário estavam com o mesmo preço tanto na GOL como na LATAM, incluindo na casa dos centavos (tabela abaixo).
Segundo o MPF, uma das causas pode ser a questão do software que faz o preço dinâmico das passagens aéreas: “o algoritmo compõe softwares de precificação terceirizados, que são deliberadamente utilizados por diversas empresas concorrentes. Assim, nesse conluio o software decide conjuntamente o preço praticado pelas empresas concorrentes, configurado o papel de “hub” colusivo e causando o alinhamento horizontal dos preços praticado”.
A combinação de preços é uma das práticas conhecidas do cartel, que é quando duas ou mais empresas se unem para combinar preços, mantendo a reserva de mercado e diminuindo o risco concorrencial. Esta prática no Brasil e no mundo é proibida, mas em vários setores é feita principalmente nas vendas online.
Em nota à imprensa, a LATAM informou que “tomou ciência deste processo em 10 de novembro e responderá a todos os questionamentos dentro dos prazos estabelecidos”. Já a GOL preferiu não comentar o assunto.
