Na manhã da última sexta-feira (30), as comissões de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário (Cdaea) e de Direito da Concorrência (Cdcor) da OABRJ realizaram um evento para fomentar a discussão da operação de aeronave de decolagem e aterrissagem vertical elétrica (eVTOL) na mobilidade aérea urbana no Brasil.
O comando do encontro ficou a cargo dos integrantes da Cdaea: o presidente e a vice, Antônio José e Silva e Juliana Queiroz; e a membro, Andrea Drummond; e pelo presidente da Cdcor, João Marcelo Assafim.
“A tecnologia eVTOL é motivo de orgulho para o Brasil. Com este evento buscamos tratar não apenas sobre inovação e tecnologia, mas falar também sobre emprego e renda do povo brasileiro, de políticas públicas e do futuro do país, que vai além de abordar sobre leis”, declarou Assafim.
As apresentações foram conduzidas por Andrea Drumond e João Marcelo Assafim; pelo chefe da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica do Exército Brasileiro (Agitec) e professor, Erick Braga Ferrão Galante; e pelo professor e especialista sênior do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) Sérgio Paulino.
Os convidados debateram os avanços tecnológicos em meio ao crescente interesse pelas aeronaves elétricas, com temas que abordaram o novo paradigma tecnológico; o mercado para eVTOL; contratos de transferência de tecnologia e Direito concorrencial; e gestão da inovação no ambiente militar.
Em sua fala, Andrea ponderou sobre o impacto do eVTOL para a indústria e a economia brasileira a longo prazo.
“O eVTOL é um novo paradigma tecnológico, que traz conceitos modernos e uma interdisciplinaridade para integrar as profissões em um grande projeto. O objetivo deste debate é construir um diálogo, unindo todos os atores do processo”, afirmou a advogada.
“A propulsão elétrica é uma solução para melhorar a mobilidade urbana, sendo uma opção nova de meio de transporte para ser utilizada por todos, sendo um serviço ágil e seguro. São diversas as empresas que estão pesquisando e investindo nesta nova tecnologia, que veem o eVTOL como uma modalidade para o futuro. O mercado europeu calculou a possibilidade de pelo menos 90 mil empregos até 2030. As vantagens vão além da melhora na mobilidade urbana, pois com a propagação do uso de aeronaves elétricas, seria possível a geração de mais empregos, sustentabilidade e segurança”.
Na segunda etapa, os responsáveis pelas exposições foram os professores Diogo Alves Verri, Bruno Rabelo, Humberto Wilker e Marcelo Nogueira; e o capitão especialista em Controle de Tráfego Aéreo, Eduardo Araújo da Silva. Os palestrantes falaram a respeito do processo sancionatório; investigação de eventuais acidentes; doutrina, legislação e ações interagências sobre o Sistema de Aeronaves Não Tripuladas (UAS); o cenário para o futuro; e técnicas de localização do 5G.
Os grupamentos Aeromóvel (GAM) da Polícia Militar e o de Operações Aéreas (GOA) do Corpo de Bombeiros Militar estadual também prestigiaram o encontro. Os oficiais fizeram exposição de suas especialidades e demonstração de equipamentos digitais utilizados em atividades externas.
Informações da OAB do Rio de Janeiro
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