A Justiça Federal de Santarém (PA) recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou ré uma mulher acusada de praticar xenofobia contra pessoas da Região Norte do Brasil a bordo de uma aeronave da LATAM.
Segundo informações do MPF, a denunciada cometeu o crime de injúria racial, previsto no art. 20 da Lei 7.716/1989, a bordo de uma aeronave prestes a partir do aeroporto de Santarém, no Pará, no dia 16 de janeiro do ano passado.
Testemunhas apontam que a mulher teria chamado a população nortista de “burros, lerdos, atrasados, pessoas com apenas meio neurônio“. A passageira teria dito ainda que “o povo do Norte não conseguiria emprego em São Paulo” e que “atrasam o restante do país“.
Na denúncia, o MPF destaca que a conduta da mulher foi preconceituosa e intencional, uma vez que ela utiliza as características étnicas de um povo para disseminar discurso de ódio, fazendo uso de adjetivos pejorativos e ofensivos. “O contexto em que a acusada proferiu discurso ofensivo diante de uma grande quantidade de pessoas demonstra sua clara intenção de praticar discurso discriminatório com base na origem“, registra a peça acusatória.
Para o procurador da República Gilberto Batista Naves Filho, trata-se de um crime coletivo de extrema gravidade, que atenta contra a dignidade humana e prejudica toda a sociedade. “Cabe ao Poder Público combater a discriminação, inclusive aquela dirigida contra a população da Região Norte do país, sendo, nos termos da Constituição, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil promover o bem de todos sem preconceitos“, afirmou.
Acordo
A decisão da Justiça considerou o pedido feito pelo MPF de suspensão condicional do processo. A medida consiste em um acordo entre o órgão acusatório e a ré, permitido nos casos em que a pena mínima para os crimes imputados seja igual ou inferior a um ano. A proposta de substituição da pena privativa de liberdade exige a prestação de serviços comunitários por um ano; a comprovação de que a acusada não é reincidente e que não foi beneficiada nos cinco anos anteriores ao cometimento do crime por algum acordo semelhante; e o pagamento de multa no valor de dez salários-mínimos.
Foi concedido um prazo de dez dias para que a acusada se manifeste sobre a proposta do MPF.
O caso
O incidente ocorreu a bordo de uma aeronave da LATAM, em voo com destino à Brasília, no Distrito Federal. Segundo o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, que estava a bordo, a ocorrência começou quando a passageira teria sido barrada no raio-x pelos seguranças do local ao, supostamente, tentar levar uma mala como bagagem de mão.
Nélio afirma que, já dentro do avião, a passageira estaria ao celular dizendo em voz alta que a população do Norte é “burra” e que só teria “um neurônio”. O prefeito denunciou o caso em sua conta no Instagram, dizendo:
“São palavras, realmente, discriminatórias e preconceituosas. Não só me ofendeu, como ofendeu muitas pessoas do Norte e de Santarém, que estavam dentro do avião. Imediatamente, procurei um comissário e consegui a identificação da passageira que é: Poliana Silva. Vou fazer um boletim de ocorrência contra ela e vou processá-la para que aprenda a respeitar as pessoas do Norte. Sou de Santarém, do Pará, sou nortista com muito orgulho. Sou Amazônia com muito orgulho. Não vamos aceitar nenhuma palavra ofensiva contra nós e nenhuma atitude preconceituosa e discriminatória“, relatou o prefeito.
Com informações do MPF
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