A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON SP, realizou no início do mês de janeiro uma série de fiscalizações em aeroportos do interior de São Paulo com objetivo de identificar eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor no segmento de transporte de passageiros, na época do ano em que este serviço é mais demandado pelos consumidores.
De acordo com informações da Assessoria de Imprensa do Procon-SP, as visitas aconteceram nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto e Presidente Prudente no último mês.
Desta vez, foram encontradas irregularidades em:
– Bauru: falta de informações sobre preços visíveis ao consumidor;
– Ribeirão Preto: atraso de voo, não disponibilização de refeição ou voucher para atraso superior a 2 horas e não disponibilização de hospedagem/acomodação para atraso superior a 4 horas; e
– Presidente Prudente: sem informação de preço para pagamento à vista da passagem, prática abusiva – cobrança por emissão de bilhete e falta de informação sobre cobrança por excesso de bagagem.
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