O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) informam que promoverão, amanhã, dia 3 de março, mais uma edição do Observatório da Concorrência, que terá como tema “Avaliação Concorrencial dos Setores de Portos e Aviação Civil”.
O evento será on-line, das 09h15 às 12h15, e os interessados em participar devem se inscrever até esta quinta-feira, dia 2 de março.
Na ocasião, o Cade e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresentarão o documento “Relatórios de Avaliação Concorrencial da OCDE: Brasil”, lançado em setembro do ano passado, após conclusão de projeto desenvolvido pela autarquia em parceria com a entidade internacional.
O documento analisa uma série de leis e regulações setoriais brasileiras que podem dificultar o funcionamento competitivo e eficiente dos mercados aéreo e portuário no país.
Representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) também participarão do evento para tratar da agenda regulatória de suas respectivas esferas administrativas. Além disso, o IBRAC fará apresentação de estudos que está desenvolvendo sobre os setores de portos e aviação civil.
A abertura ficará por conta do presidente do CADE, Alexandre Cordeiro, e do presidente da IBRAC, Bruno Drago. A apresentação inicial será conduzida por Guilherme Resende, economista-chefe da autarquia, e Paulo Burnier, senior competition expert da OCDE.
O encontro virtual será aberto ao público. A programação completa e as inscrições gratuitas podem ser acessadas pelo site do IBRAC.
