O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) encaminhou ofício à Latam Brasil solicitando que cesse imediatamente a atribuição da movimentação de cortinas divisórias aos comissários em voos DOM e REG. O sindicato recebeu a informação de que a empresa emitiu comunicados de serviço que tratam das cortinas divisórias móveis da frota de aeronaves de um corredor.
As referidas cortinas são instaladas e podem ser movimentadas para ampliação ou redução do espaço necessário à cabine “Premium Economy”, em relação a cabine “Economy”, conforme for a necessidade do voo.
Ocorre que, desde a implantação da cabine Premium Economy nos voos da Latam, a movimentação das cortinas é realizada pela equipe de manutenção, especialmente do setor de interiores, ou seja, a tarefa era de responsabilidade dos aeroviários. No entanto, desde 1º de março de 2024, esse procedimento passou a ser de responsabilidade da tripulação de cabine, como nova atribuição dos aeronautas.
Para o SNA, “é importante ressaltar que os comissários de voo já possuem uma série de atribuições relacionadas à segurança de voo e dos passageiros e o acúmulo de outras funções pode comprometer a capacidade de desempenhas essas tarefas de maneira eficaz, comprometendo a segurança de passageiros e tripulação, além de contribuir para a fadiga dos tripulantes”.
Ademais, segundo o SNA, conforme relatado no comunicado emitido pela empresa e nos vídeos institucionais enviados aos tripulantes, os comissários podem sofrer lesões durante a tarefa, o que viola o disposto no artigo 7º, inciso XXII da Constituição, que estabelece o dever das empresas de reduzir os riscos inerentes ao trabalho.
Desta forma, o SNA solicitou à Latam que cesse a atribuição da referida tarefa aos comissários e encaminhe um posicionamento sobre o tema ao sindicato o mais breve possível.
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