Condenação

Regulamentação

Juiz manda a Gol pagar R$ 10 mil a passageiro que se sentiu abandonado no aeroporto

Carlos Ferreira -
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 10 mil o valor da indenização, por danos morais, em desfavor
Regulamentação

Agências de turismo terão que indenizar passageira pela falência da Avianca Brasil

Carlos Ferreira -
2ª Vara Cível de Mossoró determinou a duas operadoras de turismo, Voo Viajar Serviços Turísticos e FRT Operadora de Turismo, o pagamento
Empresas Aéreas

Justiça condena TwoFlex, hoje Azul Conecta, em ação sobre irregularidades trabalhistas

Murilo Basseto -
O Sindicato informa que a Justiça do Trabalho julgou parcialmente procedente o recurso e condenou a TwoFlex, hoje Azul Conecta.
Regulamentação

Bradesco pagará indenização por negar transporte aéreo a paciente que veio a morrer

Carlos Ferreira -
A empresa Bradesco Saúde foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, além de um reembolso de R$ 67 mil
Empresas Aéreas

Mantida condenação da Azul em ação sobre pagamento do tempo em solo

Murilo Basseto -
A empresa foi condenada ao pagamento do tempo em solo entre etapas de voo como parcela variável e separada do salário-base.
Empresas Aéreas

Justiça condena Gol a pagar despesas de maquiagem e estética das funcionárias

Murilo Basseto -
De acordo com a sentença de primeira instância, a empresa terá que fazer o pagamento de indenização com despesas para apresentação pessoal.
Regulamentação

Após recurso do SNA, Justiça condena Gol em ação sobre pagamento do tempo em solo

Carlos Ferreira -
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) informou num comunicado que, após um recurso por ele colocado, a Justiça do Trabalho decidiu
Variedades

Medalhista paralímpico que colou a mão sobre avião é condenado na justiça

Murilo Basseto -
Um membro da tripulação perguntou se ele queria ajuda para se sentar, e então ele disse que, em vez disso, subiria no teto da aeronave.
Regulamentação

Prefeito que mandou fechar a pista do aeroporto com carros da Guarda Municipal é condenado

Carlos Ferreira -
O ex-prefeito de Maricá, Washington Siqueira (PT), conhecido como Quaquá, foi condenado pela justiça do Rio de Janeiro a 3 anos
Regulamentação

Startup que ‘compra’ ações judiciais de passageiros contra aéreas é punida na justiça

Carlos Ferreira -
A 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a empresa Zamorfe Mediacoes Administrativas Ltda., controladora do site LiberFly
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RegulamentaçãoJuliano Gianotto -

Em audiência pública de muitas horas, ANAC ouviu a sociedade sobre transporte aéreo de animais

O objetivo da audiência foi colher sugestões da sociedade para aperfeiçoar a Portaria n° 12.307, de 25 de agosto de 2023, que trata do tema.
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